sábado, 24 de setembro de 2011

Folha de São Paulo: Justiça contesta ministro do TSE e diz que greve não atrasou PSD

Brasil

O jornal Folha de São Paulo traz matéria neste sábado (24) e fala que a greve de servidores da Justiça Eleitoral não afetou a tramitação dos procedimentos para a criação do PSD (Partido Social Democrático), segundo informações prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos tribunais eleitorais de vários Estados Os supostos atrasos provocados pela greve foram a principal justificativa dada pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para defender a "flexibilização" de uma resolução do próprio tribunal para garantir a aprovação do PSD a tempo de participar das eleições de 2012.

"Há um fato notório, que é que, de maio ao início de julho, a Justiça Eleitoral estava sob um movimento grevista", disse Lewandowski na sessão do TSE de quinta-feira. Ele afirmou que o tribunal costuma dar "soluções pontuais" em casos excepcionais e defendeu até a concessão de registro provisório ao partido do prefeito Gilberto Kassab, o que a lei eleitoral veda. A resolução Nº 23.282/2010 prevê que, antes de pedir registro nacional, um partido tem de obter certidões em pelo menos nove Estados, com apoio de no mínimo 0,1% do eleitorado em cada um. Em 4 de agosto, o PSD pediu providências à Corregedoria-Geral Eleitoral alegando dificuldade de cumprir a resolução em cinco Estados devido à falta de servidores. 

A corregeradora-geral eleitoral, Nancy Andrighi que é relatora e deu voto favorável ao PSD, pediu informações às corregedorias. A seção da Bahia informou que todos os trâmites foram cumpridos e não houve "atrasos injustificados e significativos aos pleitos do PSD".

Fonte: Marcos Dantas

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