quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Correio Braziliense: DEM deverá acionar Supremo Tribunal contra registro do PSD

Brasil

O advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, disse que o partido deve recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu o registro ao PSD. “Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje à tarde”. Segundo o advogado, o TSE acabou cerceando o direito dos partidos interessados em fiscalizar o processo de criação do PSD.

Ele chegou a alegar que houve troca de assinaturas por cestas básicas, mas isso não foi suficiente para parar o processo. “Quase todo o processo foi concentrado no TSE, e só poderíamos fiscalizar nos TREs. Acabou que, com um prazo de três dias para analisar o processo, e isso dividido entre todos os interessados, sacrificamos o direito que tínhamos de contestar o registro”.

Para o advogado do DEM, há muitas situações em que o STF revê decisões do TSE, como ocorreu na validação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido liberada pela corte eleitoral, mas foi barrada pela Suprema Corte para as eleições de 2010. “Vamos fazer um recurso, pedir liminar, e ainda que alguém tente se filiar ao PSD, corre depois o risco de ter sua filiação declarada nula”.
 
Fonte: Com informações blog do Marcos Dantas

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