quarta-feira, 29 de novembro de 2017

CONTRAF BRASIL: Reforma Previdenciária acaba com a Agricultura Familiar

Brasil
A Agricultura Familiar do Brasil manifesta seu repúdio e preocupação com as manobras da bancada governista apoiada por Michel Temer, em tentar aprovar a Reforma da Previdência Social ainda este ano. As negociações políticas do Governo ameaçam levar a agricultura familiar para um desmonte que provocará mais pobreza, desigualdade e fome no campo.

Não apenas os 9,1 milhões de benefícios podem ser prejudicados com a reforma da previdência, mas, sobretudo, os mais prejudicados são os agricultores e as agricultoras familiares que têm expectativa nos próximos anos e no futuro, de acessar os benefícios da previdência, especialmente a aposentadoria. Se reforma previdenciária passar, grande parte da agricultura familiar não terá mais o seguro previdenciário e isso impactará negativamente na economia de famílias, comunidades e pequenos municípios.

A intenção dos parlamentares apoiados por Michel Temer em votar a reforma da previdência ainda este ano, excluindo do texto artigos relativos ao trabalhador rural, é mais uma manobra maquiavélica do Governo em desmobilizar a classe trabalhadora, para assim conseguir aprovar a reforma da Previdência (PEC 287/16).

A CONTRAF BRASIL, lembra que a unidade para o enfrentamento aos desmontes e propostas que retiram o direito dos trabalhadores é fundamental para barrar os processos que tramitam no Congresso Nacional e retomam o Brasil da fome e miséria.

Vale lembrar aos agricultores e agricultoras familiares e todas as organizações e entidades que defendem os direitos dos trabalhadores, que é urgente manter as mobilizações, realizar atos e debates que dialoguem com os deputados e sociedade sobre os danos que a reforma traz à classe trabalhadora do país, como também alertar aos parlamentares que apoiarem a retirada dos direitos do povo que eles não passarão e não serão mais legítimos em representar a população brasileira, na Câmara, no Senado e nas assembleias legislativas.

A previdência social para a Agricultura Familiar é um direito histórico e conquistado ao longo dos anos, pois foi uma das últimas categorias econômicas a serem admitidas no sistema previdenciário, ou seja, quase 70 anos depois da primeira lei previdenciária brasileira, em 1923. Foi a partir dela, que os agricultores e agricultoras familiares tiveram seus direitos legalizados, ou seja, homens e mulheres que vivem da atividade agrícola foram reconhecidos pela lei.

Para a CONTRAF BRASIL, mais que um sistema de seguro social, a previdência social rural representa um dos mais importantes instrumentos de distribuição de renda, de combate à pobreza, de melhoria de qualidade de vida, de potencialização da dignidade humana, da construção da cidadania e da dinamização da economia dos pequenos municípios.

A CONTRAF BRASIL convoca à agricultura familiar do Brasil, como também toda sociedade para manter as manifestações contra a reforma da previdência social, principalmente neste final de ano onde a grande mídia desvirtua a atenção da população a favor dos interesses dos grandes, ou seja, daqueles que apoiaram o golpe e que querem retirar os direitos da classe trabalhadora do país.

Não precisamos da reforma previdenciária, o povo necessita é dos seus direitos ampliados e fortalecidos, como também de leis e mecanismos que elevem a qualidade de vida da classe trabalhadora, que são a maioria dos brasileiros que sustentam a nação.

Governo do RN divulga datas de pagamento dos servidores

Rio Grande do Norte


O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

Fonte: http://redenews360.com.br

Servidores da educação tem direito o precatório do FUNDEF

Rio Grande do Norte


Esse Precatório, previsto para entrar nos cofres da Prefeitura Municipal de Santo Antônio, São Bento do Trairi, João Câmara e Major Sales ainda em 2018, é decorrente de uma ação judicial do município contra a União Federal, tendo em vista que nos anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os Municípios relativos ao FUNDEF. 

Não só Santo Antônio, mas diversos municípios no Brasil ingressaram com ações contra a União para cobrar os valores não repassados.

Vejamos o que diz a Lei do Fundef ( Lei 9424/1996): “Art. 7º Os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público.” Ou seja, de todos os recursos do FUNDEF, no mínimo, 60% deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais do Magistério. Importante esclarecer que a lei fala que 60% de todo o Fundo. 

Assim, para chegarmos ao valor real que é devido para pagamento de remuneração (60% do total) será necessário identificar quais valores do montante total do Precatório é destinado a cada um dos anos objeto da Ação do Município, e somar aos valores que nos respectivos anos entraram efetivamente no FUNDEF. Só assim, será possível identificar qual percentual dos valores do Precatório que o Município irá receber deve ser destinado ao pagamento de remuneração, que pode ser mais ou menos de 60%. 

No Estado do Ceará diferentes municípios já receberam, na Paraíba e no Rio Grande do Norte servidores já deram entrada nas ações .

O escritório do Advogado Liécio de Morais Nogueira atende as ações no RN e CE.

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segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Bandidos levam armas de seguranças de banco do Nordeste em São Gonçalo do Amarante, RN

São Gonçalo do Amarante/RN


Bandidos invadiram a agência do Banco do Nordeste e levaram as armas dos seguranças, na madrugada desta segunda-feira (27), em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os bandidos entraram por volta das 4h no banco, e levaram três armas que estavam no cofre da vigilância. No momento do crime não havia ninguém dentro da agência.

Esta é a terceira vez, somente este ano, que a agência do BNB de São Gonçalo do Amarante é alvo de criminosos. Nas duas primeiras, assaltantes tentaram explodir os caixas eletrônicos, mas o terminais não tinham dinheiro e nada foi levado.

Fonte: Portal G1 do RN

No RN, policiais civis aposentados vão à Secretaria de Segurança cobrar salários atrasados

Rio Grande do Norte


Pliciais civis aposentados do Rio Grande do Norte foram à Secretaria de Segurança Pública na manhã desta segunda-feira (27) cobrar do governo do estado o pagamento do salário de outubro, que ainda está atrasado.

A categoria espera ser recebida pela secretária Sheila Freitas ainda nesta segunda. Os aposentados reclamam do tratamento diferenciado que receberam do governo, que pagou a folha de outubro de todos os servidores ativos da segurança pública.

"Há previsão de uma reunião às 14h com a secretária, na qual vamos cobrar que o governo coloque em dia os salários dos aposentados. Esperamos que ela faça uma intermediação também junto à Secretaria de Planejamento e ao Gabinete Civil para garantir esse pagamento", disse Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN).

Fonte: Portal G1 RN

Prefeito Léo Lisboa anuncia as atrações da tradicional festa de Natal na cidade de Passa e Fica

Passa e Fica/RN

É com imensa satisfação que anúncio pra vocês a nossa tradicional Festa do Natal de Passa e Fica.

Será dia 23 de dezembro, sábado, em praça pública.

Contaremos com as atrações:
🔸Giannini Alencar
🔸Pedrinho Pegação
🔸Rick Sirino

Preparem-se para essa grande festa social que iremos realizar ao final de um ano de muito trabalho e dedicação à nossa cidade.

Aproveite e venha fazer parte dessa grande festa!


Aniversariante do dia: Vereador Sérgio do Carmo

Serra de São Bento/RN

Quem está completando mais um ano de vida nesta segunda-feira, 27 de Novembro, é o Jovem Vereador Sérgio do Carmo (PMDB), em seu primeiro mandato na câmara municipal o vereador vem se destacando bastante.

Sergio do Carmo recebe os parabéns dos seus familiares e de toda população de Serra de São Bento e do “Blog do Erinilson Cunha”


sábado, 25 de novembro de 2017

Vice-prefeito de Monte das Gameleiras e vereadores se reúnem com o Deputado Federal Antônio Jácome

Monte das Gameleiras/RN

O Vice-prefeito de Monte das Gameleiras/RN Demar Ferreira juntamente com os vereadores Welington Ferreira, Misse Maria, Geraldo Gomes, se reuniram ontem (24), com o Deputado Federal Antônio Jácome (PODE), em Serra de São Bento. Além da participação de outras lideranças da cidade.

Segundo o Vice-prefeito, Demar Ferreira durante a audiência apresentamos e debatemos diversos projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança, em prol da população de Monte das Gameleiras, “O Deputado Antônio Jácome se colocou à disposição de Monte das Gameleiras para o que for preciso, principalmente na questão da execução de projetos que ajudem a cidade a se desenvolver”.

O vice-prefeito e a comitiva gostaram muito das propostas do deputado em prol do povo de Monte das Gameleiras.

Fotos: Erinilson Cunha


Deputado Antônio Jácome visita Serra de São Bento, realiza procedimentos cirúrgicos e se reúne com a prefeita Wanessa Morais e correligionários

Serra de São Bento/RN

O deputado federal Antônio Jácome (PODE), visitou o município de Serra de São Bento/RN na tarde desta sexta-feira (24), onde realizou mais de 40 procedimentos cirúrgicos através do projeto “Cidadania Cristã: Saúde Sem Preço”.

O projeto chega em Serra de São Bento através de uma solicitação da prefeita Wanessa Moais em parceria com o médico e deputado federal Antônio Jácome (PODE). A unidade móvel (um micro-ônibus) do projeto Cidadania Cristã – projeto realizado por todas as regiões do Rio Grande do Norte há mais de 15 anos – ficou estacionada em frente a secretária de assistência social (Titanic). O deputado federal estava acompanhado da prefeita Wanessa Morais, da vice-prefeita Solange Ferreira, do ex-prefeito Chico de Erasmo e de correligionários políticos da cidade de Monte das Gameleiras. 

Wanessa Morais destacou que o deputado Antônio Jácome será um parceiro importante para o município e que suas ações vêm beneficiar a população de Serra de São Bento.

Segundo a prefeita Wanessa Morais, o deputado se demonstrou inteiramente disponível em ajudar o município, principalmente na área da saúde, onde o mesmo é médico e conhece a realidade da saúde pública. 

O evento também foi prestigiado pela vice-prefeita Solange Ferreira, vereadores, ex-prefeito Chico de Erasmo, secretários municipais, e pelo secretário municipal de saúde Manoel Rodrigues (Ditinha).

Também foi ofertado para população emissão de RG, CPF, e pequenas cirurgias realizadas pelo deputado Antônio Jácome.

Fotos: Erinilson Cunha


















Metrópole Digital sedia palestra sobre TRILHAS POTIGUARES

Natal/RN

Na próxima segunda-feira, dia 27, o pró-reitor adjunto de Extensão, Breno Cabral, realiza palestra sobre o Programa Trilhas Potiguares no IMD. O objetivo é esclarecer à comunidade universitária sobre o programa de extensão existente há 21 anos, e que promove uma interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do Rio Grande do Norte, com até 15.000 habitantes. O evento acontecerá no auditório B205, do CIVT (IMD), às 17 horas.

A ação em cada município participante constitui um projeto de extensão e o conjunto de municípios (projetos) forma o Programa Trilhas Potiguares. Ao entrar em contato com as demandas da comunidade, professores, técnicos e alunos realizam um planejamento de forma a aplicar o conhecimento gerado na universidade, buscando o desenvolvimento sustentável dos municípios, respeitando o contexto cultural.

Essa é uma oportunidade que se apresenta aos estudantes, pois no contato com a comunidade há uma intensa troca de saberes e experiências. Não há necessidade de realizar inscrição previamente.

Fonte: Robson Pires

Atrasos salariais tendem a aumentar em 2018 no governo do RN

Rio Grande do Norte

A chegada de 2018 não trará esperanças de melhorias para os servidores estaduais. A tendência é de que o Governo do Estado atrase ainda mais salários ano que vem.

A previsão é de que o governador Robinson Faria (PSD) entregue o poder ao sucessor com até cinco meses de salários atrasados.

A informação é da mesma fonte que nos garantiu em abril que chegaríamos a dois meses de atrasos no final de 2017.

Só há uma solução para evitar a tragédia dos atrasos salariais: aporte financeiro. Simplificando: vai ter que entrar um extra no erário estadual.

Mais greves serão invitáveis.

Fonte: Blog do Barreto

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Prefeitura de Serra de São Bento realiza amanhã ação de cidadania com atendimentos médicos e emissão de documentos

Serra de São Bento/RN

A Prefeitura Municipal de Serra de São Bento/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estará realizando amanhã dia 24/11 (sexta-feira) uma grande ação de saúde e cidadania oferecendo serviços gratuitos para TODA população.

A ação é fruto de uma parceria com o ITEP-RN e com o deputado federal Dr. Antônio Jácome.



Vereador Raniere Barbosa retorna a presidência da câmara municipal de Natal

Natal/RN

O vereador Raniere Barbosa (PDT) reassumiu hoje a Presidência da Câmara Municipal de Natal.

O ato de posse contou com a presença de vereadores, correligionários, familiares e servidores.

Antes da posse Raniere foi surpreendido com a celebração de um culto em ação de graças, organizado pela vereadora evangélica Carla Dickson (PROS).

O cargo foi repassada pelo vice-presidente Ney Júnior (PSD), que assumiu interinamente a Presidência da Casa.

“Precisei tomar medidas estritamente necessárias para o bom andamento da casa para que pudesse funcionar e desenvolver suas atividades. Sempre estive consciente da minha interinidade e do retorno de Raniere que seria questão de tempo”, disse Ney.

Nesse meu retorno a responsabilidade é ainda maior para trazer transparência e proximidade da Câmara com a população, para que cada cidadão natalense se sinta representado. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade do nosso retorno e teremos o maior zelo com nosso trabalho pelo interesse comum e sempre prezando pela harmonia entre os poderes”, declarou o presidente.

Ele afirmou ainda que vai implementar projetos como a Ouvidoria, o Memorial do Legislativo e o Câmara Cidadã, sém de estudar a possibilidade de fazer um concurso.

Fotos Marcelo Barroso




Fonte: Thaisa Galvão 

Prefeita Wanessa Morais garante com o DER-RN a recuperação de trechos da RN 269

Serra de São Bento/RN

Prefeita de Serra de São Bento/RN Wanessa Morais, solicitou ao DER recuperação de trechos da RN 269 precisamente na (Ladeira da goiabeira) local bastante deteriorado, funcionários se encontram nesse momento realizando a operação tapa buraco.

Os motoristas que trafegam pelo o local agradecem.



   

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Serra Cidadã: Prefeitura realiza "Ações de saúde e Cidadania" na próxima sexta-feira no Titanic

Serra de São Bento/RN

A Prefeitura Municipal de Serra de São Bento/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estará realizando no próximo dia 24/11 (sexta-feira) uma grande ação de saúde e cidadania oferecendo serviços gratuitos para TODA população.

A ação é fruto de uma parceria com o ITEP-RN e com o deputado federal Dr. Antônio Jácome. O secretário de saúde Ditinha Rodrigues reforça que os interessados dirijam-se até a secretaria de saúde nesta quarta e quinta-feira para o agendamento.


Prefeitura de São Gonçalo do Amarante investe mais 1,5 milhão em pavimentação

São Gonçalo do Amarante/RN


Mais de 1,5 milhão de reais serão investidos em pavimentação em São Gonçalo do Amarante/RN, no bairro Jardins. A ordem de serviço foi assinada nessa segunda-feira, dia 20, pelo prefeito Paulo Emídio (Paulinho). Só na comunidade Plaza Garden mais de 13 mil metros quadrados de vias serão contempladas.

Após o ato de assinatura, o prefeito autorizou que os serviços fossem iniciados imediatamente na Rua João Vitor da Silva Lima. “Desde às 11h desta segunda-feira que as máquinas já estão no local trabalhando a todo vapor”, enfatizou Paulinho, ressaltando: “não mediremos esforços para trazer melhorias à nossa população”, pontuou.

No Plaza Garden também serão calçadas as ruas Visconde de Cairú, José Bonifácio, Marechal Rondon I e II, Pedro Américo, Padre José de Anchieta I e II, Mártires de Uruaçu e Mártires de Cunhaú. O projeto ainda contempla o calçamento de cinco vias em Cidade das Flores, duas em Jardim Petrópolis e uma no loteamento Samburá, totalizando 18 ruas com pavimento em paralelepípedo.

O ato simbólico contou com a presença de vereadores e secretários municipais, além de lideranças locais e o representante da empresa responsável pela execução da obra.

Fonte: Blog do BG

CCJ da Câmara limita foro privilegiado a presidentes da República, Câmara, Senado e STF

Brasilia/DF

Aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que que prevê o fim do foro privilegiado em casos de crimes comuns.

A PEC acaba com o direito de ministros, deputados e senadores responderem a ações penais em instâncias superiores.

A proposta mantém o foro privilegiado apenas para presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Thaisa Galvão 

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Prefeito Léo Lisboa doa terreno para construção da sede do Sindicato dos Trabalhadores (a) na Agricultura Familiar- SINTRAF de Passa e Fica

Passa e Fica/RN
Foi publicado no Diário Oficial do Município a Lei n. 508/2017 que dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel para construção da nova sede do SINTRAF de Passa e Fica.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar terão sede própria no meu Governo.

Isso é muito importante para o fortalecimento da categoria e a sua identificação com a sociedade.

Esse foi mais um compromisso assumido e cumprido com essa categoria que tem meu total apoio.

Segue a Lei no Diário Oficial para acompanhamento. Clique aqui e confira a lei.

Do blog: Estou muito feliz com esse ato de grandeza do senhor prefeito, pois participei de todos os momentos da fundação desse sindicato fundado na querida cidade de Passa e Fica no dia 19-02-2011, que contou na época com o apoio total do ex-prefeito Pepeu Lisboa. Parabéns a todos e viva a agricultura familiar. 

sábado, 18 de novembro de 2017

Escolas do Campo de Serra de São Bento tem trabalho apresentado no IV Congresso Nacional de Educação – CONEDU

João Pessoa/PB

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As Escolas do Campo de Serra de São Bento tem mais um trabalho cientifico apresentado em 2017, desta vez no IV Congresso Nacional de Educação – CONEDU.

A Coordenadora das Escolas do Campo, Ariadny Moreira, esteve em João Pessoa participando do IV CONEDU, onde na última sexta feira, 17, apresentou no GT 10, o Projeto Troca Limpa: Tornando útil o inútil.

O Projeto iniciou junto as turmas da Educação de Jovens e Adultos do Campo, onde os estudantes, iniciaram na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF a feira dos produtos do campo, vendendo suas produções e trocado lixo como papelão, plástico e alumínio por alimentos da agricultura familiar.


Ariadny Moreira falando do projeto

Estudantes do Campo fazem intercambio com alunos do 6º ano da Escola Auxiliadora

Serra de São Bento/RN

Na última sexta feira, 17 os educandos do quinto ano das escolas do Campo de Serra de São Bento participaram do intercâmbio com as turmas do 6º ano da Escola Municipal Estudante Maria Auxiliadora.

Os educandos do Campo tiveram a oportunidade de usar o transporte escolar e vivenciar um dia da rotina do sexto ano.

A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, sentado e área internaAs escolas do campo de Serra de São Bento oferta o ensino da educação infantil ao 5º ano em turmas multisseriadas, realidade comum em todo país. Com isso os estudantes do 5º ano que obtém êxito no ano letivo deve ir a sede do município para continuar os estudos.

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado, mesa e área interna

Fomentar o intercambio, é amenizar a estranheza causada pelo novo, o modelo de ensino, os diferentes professores por turma, agregação de novos componentes curriculares, são novidades para estes alunos de 5º ano.  O intercambio possibilita ainda a solidariedade entre os estudantes, acolhimento, diferentes valores são vivenciados neste momento, afirmou, Ariadny Moreira, Coordenadora das Escolas do Campo em Serra de São Bento.


quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Delegado é assaltado e tem pistola roubada em Mossoró

Mossoró/RN


O delegado titular da DP de Apodi, na região potiguar, foi assaltado em Mossoró e teve a pistola roubada nesta quinta-feira (16). O delegado Rafael Câmara não foi ferido e os criminosos fugiram logo depois do assalto, de acordo com a polícia. De acordo com o delegado Renato Oliveira, que comanda a Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), os agentes da unidade estão em busca dos responsáveis pelo crime. Oliveira conta que o colega Rafael Câmara parou o carro para ver um defeito que o veículo apresentou enquanto ele dirigia. “Quando saiu, foi abordado pelos assaltantes”, disse.

Com informações do portal G1Rn