domingo, 24 de julho de 2016

Lançada a candidatura dos representantes dos municipais em Monte das Gameleiras

Monte das Gameleiras/RN

Os servidores municipais e já vereadores do Monte das Gameleiras, Weligton Ferreira e Misse Maria lançaram na manhã deste domingo, 24, suas candidaturas buscando a reeleição no legislativo. A Convenção Municipal dos partidos aliados ao candidato a prefeito, Jaiton Felix pelo PSD aconteceu na Escola Estadual F. José da Costa.

Os municipais é um seguimento sindical, o qual tem a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Rio Grande do Norte - FETAM/RN como base federativa a qual tem a responsabilidade de firmar compromisso dos candidatos com os seus municípios, na construção do município que precisamos e queremos.

Lançada a candidatura do representante dos municipais em Arez

Arez/RN

Aconteceu neste ultimo sábado, 23 na câmara municipal em Arez a convenção do Partido dos Trabalhadores - PT.  Na oportunidade foi escolhido o nome do jovem , Maciel Souza o qual disputará o pleito municipal enquanto Vereador.

Estava ainda presente à convenção,  Marcelo Medeiros, vice presidente da FETAM/RN dentre outros convidados.

Os municipais é um seguimento sindical, o qual tem a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Rio Grande do Norte - FETAM/RN como base federativa a qual tem a responsabilidade de firmar compromisso dos candidatos com os seus municípios, na construção do município que precisamos e queremos.

sábado, 23 de julho de 2016

Destaque na internet: Deputados americanos assinam carta contra impeachment de Dilma

Internacional


"Escrevemos para expressar nossa profunda preocupação com acontecimentos recentes no Brasil, que acreditamos ameaçar as instituições democráticas daquele país." Assim começa uma carta que circula no Congresso dos Estados Unidos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.Endereçada ao secretário de Estado americano, John Kerry, o documento pede que ele tenha a "máxima cautela" nos contatos com o governo interino de Michel Temer e evite ações e declarações de apoio ao impeachment de Dilma.
A carta é iniciativa de três deputados do Partido Democrata e tem o apoio de mais de 20 organizações, entre elas a poderosa central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros. Até esta sexta (22), ela contava com a assinatura de 37 deputados (dos 435), incluindo nomes influentes, como John Lewis, ícone do movimento pelos direitos civis nos EUA dos anos 60.
"Nosso governo deveria expressar forte preocupação em relação às circunstâncias em torno do processo de impeachment e fazer um chamado à proteção da democracia constitucional no Brasil e do Estado de direito no Brasil", diz o texto, ressaltando que "não é um julgamento legal, mas político", que será decidido por um Senado "eivado de corrupção".
É a segunda iniciativa recente contra o impeachment na Câmara dos Deputados dos EUA. No dia 13 deste mês, o deputado democrata Alan Greyson havia feito um discurso em tom parecido no plenário, em que chamou o governo de Temer de antidemocrático por adotar medidas que não foram aprovadas nas urnas. A carta, no entanto, vai além, ao questionar diretamente o impeachment.
Em um dos trechos, o documento lembra as gravações divulgadas pela Folha em maio, nas quais o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sugeria ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo permitiria "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos."O senhor Jucá foi demitido depois que o maior jornal do Brasil, Folha de Sao Paulo (sic), revelou uma conversa gravada dele tramando o impeachment da presidente Dilma Rousseff para instalar Temer em seu lugar como forma de parar uma enorme investigação de corrupção", lembra.
"Para piorar, muitos dos políticos que apoiam o processo de impeachment são acusados de crimes graves, como corrupção, desvios e até tentativa de homicídio. Isso inclui o senhor Temer, que foi considerado culpado de violações no financiamento de campanha e está vetado de se candidatar a qualquer cargo político".O documento foi redigido num formato conhecido no Congresso como "Caros colegas", em que uma correspondência oficial é enviada a todos os membros da Câmara para defender uma posição ou um projeto de lei.
Segundo o escritório do deputado John Conyers Jr., um dos líderes da iniciativa, o número de signatários é considerado "extremamente bom", sobretudo diante do fato de o Congresso estar em recesso. Acrescentou que há muito tempo não havia uma carta semelhante sobre o Brasil na Câmara dos Deputados americana.
Os argumentos do impeachment, afirma o abaixo-assinado, não são baseados em acusações de corrupção e Dilma jamais foi "formalmente indiciada" por esse crime. Acresenta que as pedaladas fiscais que serviram de base para o impeachment, são "uma prática amplamente usada em todos os níveis do governo brasileiro, incluindo seus dois antecessores".
Os signatários também são críticos em relação ao comportamento do governo do presidente Barack Obama, que "em vez de mostrar preocupação com esses acontecimentos perturbadores", enviou sinais que "poderiam ser interpretados como de apoio à campanha do impeachment".
Como exemplo, lembram o encontro do senador Aloyisio Nunes (PSDB-SP) em Washington com o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos, Thomas Shannon, dois dias após a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados.
Embora a Casa Branca tenha afirmado que não havia planos de o presidente Obama telefonar para Temer após sua posse como interino, o Departamento de Estado, chefiado por John Kerry, expressou confiança nas instituições brasileiras. Além disso, embaixador americano na OEA (Organização dos Estados Americanos) afirmou que o país não vê o impeachment como golpe.
"Estamos consternados em observar que até agora o Departamento de Estado limitou-se a expressar confiança no processo democrático no Brasil, sem notar algumas das óbvias preocupações em relação ao processo de impeachment e as ações tomadas pelo governo interino", afirma. Com informações da Folhapress. 
Fonte: msn.com

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Tribunal de Contas decide que subsídio de vereador não pode ser reajustado no curso da legislatura

Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (14), ao responder consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Acari, que os subsídios dos vereadores não podem sofrer reajustes no curso da Legislatura. O voto do presidente Carlos Thompson foi acompanhado à unanimidade pelos conselheiros presentes.

Questionado sobre em que hipóteses os subsídios poderiam se reajustados com base em perdas inflacionárias, o TCE justificou que a sistemática remuneratória dos vereadores tem regramento peculiar e próprio na Constituição Federal, não sendo possível a alteração nem mesmo por ocasião da revisão geral anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Apenas por ocasião da fixação dos subsídios que vigorarão na legislatura seguinte, a depender da capacidade financeira do Município, poderão ser incluídas as perdas inflacionárias, desde que obedecidos os parâmetros constitucionais e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para a remuneração dos Vereadores”, diz o relatório aprovado pelos conselheiros.

Segundo a decisão, o art. 37, inciso X, da Constituição não se aplica aos subsídios dos vereadores, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, não há possibilidade de haver consonância com o reajuste do quadro geral de cargos políticos do Município, conforme pergunta formulada na consulta.

Com base em opinião da Consultoria Jurídica, referendada pelo Ministério Público de Contas, conselheiros também decidiram propor mudança do entendimento adotado pela Corte de Contas para alinhamento com o disposto pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que consignou ser descabida a “vinculação do reajuste anual dos agentes políticos municipais ao reajuste dos vencimentos dos servidores públicos”.

Veja a íntegra do processo 5797/2015 no link abaixo:

quarta-feira, 20 de julho de 2016

UTILIDADE PUBLICA: Comunicado nº 02/2016 da 15ª Zona Eleitoral de São José do Campestre/RN

Serra  de São Bento/RN

O blog recebeu um e-mail da chefe do cartório eleitoral de São José do Campestre solicitando a divulgação do comunicado 02/2016. Pedido esse prontamente atendido por este veiculo de comunicação. 


sábado, 16 de julho de 2016

Inscrições abertas para o 8º Congresso Brasileiro de Comportamento Motor

João Pessoa/PB


ATENÇÂO: Bolsas de estudo pelo Educa Mais Brasil estão disponíveis no estado do RN e em Serra de São Bento há oportunidades

Serra de São Bento/RN


Estudar em uma rede particular de ensino, no cenário atual do país, poderia ser um sonho distante e fora da realidade de muitos brasileiros, mas a realização pessoal se torna cada vez mais próxima com a abertura das inscrições do maior programa educacional do país, o Educa Mais Brasil. Para o segundo semestre estão disponíveis mais de 200 mil bolsas de estudos de até 70% em diversos níveis de escolaridade.

No Rio Grande do Norte estão sendo oferecidas mais de 8 mil bolsas para 2016.2. Em Serra de São Bento há vagas para Pós-Graduação, Cursos de Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes e Pré-Vestibular/Enem.

Para ser beneficiado é preciso não ter condições de pagar o valor integral da mensalidade e atender aos requisitos socioeconômicos. “Esses critérios são justificados pelo objetivo do programa que é intermediar acesso à educação de qualidade àquelas pessoas que antes não tinham perspectiva de estudar sem esse benefício”, afirma Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.

As inscrições são gratuitas e realizadas através do site oficial do programa www.educamaisbrasil.com.br. Mais informações podem ser obtidas pela central de atendimento nos telefones 4007-2020 para Capitais e regiões metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades.

Fonte: Mayanna Marques Assessoria imprensa do EDU+BRASIL.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Com gritos de FORA TEMER seminário estadual da BNCC iniciou nesta quinta em Natal

Natal/RN



Mateus Freitas, representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, convidado a compor a mesa de abertura do Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, no uso de sua fala, enfatizou a importância de observar o momento que o país está passando onde  a frente do MEC, um ministro que  tem seu nome citado por esquemas de corrupção dentre outros absurdos. Com isso surgiu na platéia gritos de FORA TEMER e aplausos a fala do jovem Mateus Freitas.


O Seminário  acontece na Escola de Governo no centro administrativo em Natal e conta com a participação de mais de 200 participantes, 70% professores de diferentes instituições e de diferentes cidades do Estado Potiguar.

SINDSERRAMONTE participa do Seminário Estadual da BNCC

Serra de São Bento/RN

SINDSERRAMONTE
O Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular acontece nos dias 14 e 15 de julho na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, na capital Potiguar.

Uma oportunidade de debate e construção do futuro currículo de nossas escolas diz Ariadny Moreira, representante do SINDSERRAMONTE.


Ariadny Moreira, chama atenção para esse momento de discussão da BNCC e o atual momento que o País vive, um enfrentamento popular contra o golpe em curso e, em paralelo as discussões da BNCC vem a tão falada escola "livre" bizarramente defendida por Alexandre Frota, o qual o atual ministro da educação o recebeu lhe dando toda a atenção, dentre outros absurdos como descabíveis exonerações. 




Registro da abertura do evento 

“A Base precisa responder a uma pergunta fundamental: se esse documento tem a possibilidade de ser a referência que os estados e os municípios precisam para a elaboração dos seus currículos. Só os estados e os municípios podem responder a essa questão e a Undime e o Consed são fundamentais para construir as melhores formas de se chegar a uma boa resposta”, sintetiza Hilda Micarello sobre a importância da próxima etapa de elaboração da BNCC, os seminários estaduais.

Ariadny Moreira, também representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Serra de São Bento e Monte das Gameleiras – SINDSERRAMONTE, afirma que é importante participar deste seminário para efetivamente contribuir com a construção do currículo que queremos e poder apresentar em nossos municípios os novos rumos da educação.

A Base vai deixar claro os conhecimentos essenciais aos quais todos os estudantes brasileiros têm o direito de ter acesso e se apropriar durante sua trajetória na Educação Básica, ano a ano, desde o ingresso na Educação Infantil até o final do Ensino Médio. Com ela os sistemas educacionais, as escolas e os professores terão um importante instrumento de gestão pedagógica e as famílias poderão participar e acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos.


Com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que é uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE), ficará claro quais são os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas áreas de conhecimento: Matemática, Linguagens e Ciências da Natureza e Humanas. O projeto também propõe que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do país. A Base cobre cerca de 60% do conteúdo do currículo, os outros 40% serão de responsabilidade das redes municipais e estaduais. 

quarta-feira, 13 de julho de 2016

SANTO ANTÔNIO: “Vereador não é profissão”, desabafa o vereador Paulo Cezar (SD)

Santo Antônio/RN

Vereador Paulo Cezar (SD) foi contra o aumento do salário dos vereadores. Em seu discurso na sessão do ultimo dia 11, frisou muitos motivos para ser contra esse aumento, chegando a cogitar a redução  do salário dos vereadores para um salário mínimo.


“Após ouvir os discursos dos colegas, eu passo a me perguntar. A tomar essa decisão de aumentar os salários dos vereadores para a próxima legislatura, vocês consultaram a nossa população do município de Santo Antonio para saber o que eles acham? [...] Eu acho que devemos ouvir o povo.”

Paulo Cezar comparou um professor que passa quatro anos se profissionalizando numa faculdade e ganha hoje no município R$ 2.213,00 o qual trabalha diariamente nem sempre em boas condições estruturais, enquanto um vereador o qual vai uma vez por semana a uma sessão e quando não falta, recebe mais que o dobro.

Chamou atenção ainda para a influencia do poder econômico nos rumos políticos do município, onde muitos querem ser vereadores não para representar o povo, mas para ter um bom salário, por status social, por não ter opção de profissão.  “Não procurou outra coisa na vida e é por isso que quer sentar nessa cadeira, por muitas vezes não representar o povo, mas porque quer ter um meio de vida.”

E concluiu afirmando em forma de desabafo, “Vereador não é profissão, você está aqui eleito para representar o povo por um período.”

Professores reivindicam direitos salariais

Serra de São Bento/RN

Na manhã desta quarta, (13), professores do ultimo concurso municipal foram à prefeitura pedir esclarecimento sobre a perda salarial referente ao reajusto conforme o Plano de Cargo e Salários.



Segundo informa os professores ha meses que o calculo do reajuste está feito de forma equivocada, com base em tabela anterior. Na esperança de se resolver no dialogo com a gestão, a categoria decidiu se reunir em assembleia na próxima quarta, 20 de julho, às 9:30 h na Biblioteca Municipal.

terça-feira, 12 de julho de 2016

ATENÇÃO: Cartório Eleitoral de São José do Campestre abre seleção para contratar pessoas com salários de até R$ 1.358,25 para as eleições 2016

São José do Campestre/RN




O blog recebeu um e-mail da chefe do cartório eleitoral de São José do Campestre solicitando a divulgação para contratação de Auxiliares para  contratação dos serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2016, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais e Municípios de acordo com o contrato 16/2016. Pedido esse prontamente atendido por este veiculo de comunicação. 

COMUNICADO

A Empresa Labor Prestação de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.312.604/0001-15, detentora do contrato 16/2016 - TRE/RN, que tem por objeto a contratação dos serviços de apoio à realização das Eleições Municipais de 2016, mediante alocação de postos de trabalho com atuação nos Cartórios Eleitorais e Municípios que constituem as respectivas circunscrições, locais de treinamento de mesários e supervisores, locais de votação, na Seção de Urnas Eletrônicas e locais de armazenamento de urnas eletrônicas, do Rio Grande do Norte, vem informar a abertura de processo seletivo para candidatos as funções de Auxiliares de Apoio às Eleições Máster e Auxiliares de Apoio as Eleições.

As inscrições deverão ser feitas diretamente no site da empresa através do endereço eletrônico Clicando no link Faça sua Inscrição Aqui escolher a opção SUB-MENU – Cadastre o Seu Currículo. Estarão sendo oferecidas dois tipos de cargos:

a) Auxiliares de Apoio Máster às Eleições com inscrição a serem realizadas no período de 01/07/2016 à 15/07/2016 e; 

b) Auxiliares de Apoio às Eleições com inscrição a serem realizadas no período de 01/07/2016 à 31/07/2016.

No momento da inscrição, os candidatos devem prestar atenção aos DOCUMENTOS NECESSÁRIOS para os cargos, os quais devem ser anexados no momento do cadastro. São eles:

a) Apresentar cópia de documento oficial com foto que comprove ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
b) Comprovar, por cópia de documento hábil, ter concluído o ensino médio;
c) Comprovar idoneidade moral, através de certidões negativas junto à Justiça Civil e Criminal dos lugares onde o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
d) Certidão do cartório eleitoral respectivo comprovando não ser filiado a partido político;
e) Exclusivamente para o Auxiliar de Apoio às Eleições Máster, preencher um dos seguintes requisitos:
e.1) Apresentar certificado ou declaração de que realizou curso na área de microinformática, com carga horária mínima de 80 horas ou declaração de empresa pública ou privada confirmando que operou microcomputador por período mínimo de 06 (seis) meses;
e.2) Apresentar declaração do Chefe de Cartório respectivo ou do Chefe da Seção de Urna Eletrônica, conforme caso, atestando que o profissional já prestou serviços como auxiliar de apoio às eleições ou equivalente na última eleição oficial ou em, no mínimo, duas eleições anteriores a 2014, com desempenho profissional e conduta satisfatórios, tendo atendido às necessidades da Justiça Eleitoral; 

Todos os dados registrados pelo candidato serão validados e conferidos pela junta examinadora da empresa Labor Prestação de Serviços Ltda., caso seja identificado dados inverídicos no cadastro, o candidato será excluído do processo seletivo.

Remuneração:
- Auxiliar de Apoio às Eleições Master: R$ 1.358,25;
- Auxiliar de Apoio às Eleições: R$ 1.032,23. 

Atenciosamente
Rebeka N. C. Gallindo da Hora
Chefe de Cartório da 15 ZE/RN

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Serra de São Bento/RN

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Parabéns: Casa Durval Paiva celebra 21 anos de existência

Natal/RN


A Casa Durval Paiva completou ontem dia (11) 21 anos, cumprindo a missão de assistir a 1.295 crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, contribuindo também para o resgate da cidadania e a transformação da realidade de vida dos mesmos.

Hoje a instituição possui 1035 pacientes cadastrados, sendo que 548 estão em tratamento. A Casa oferece acolhimento, hospedagem, alimentação, mediação do atendimento médico hospitalar; encaminhamentos e transporte para exames e consultas; além de promoção do bem-estar, com apoio multiprofissional - psicológico, social, nutricional, fisioterápico, odontológico, farmacêutico, pedagógico, arte terapêutico e terapêutico ocupacional.

As ações da Casa alcançam 133 municípios do Rio Grande do Norte, recebendo também pacientes da Paraíba, Piauí, Sergipe e do Ceará.

Dentre os projetos desenvolvidos pela instituição destaca-se o Projeto Vida. Criado em 1998, o projeto identifica através de visitas domiciliares, as carências e necessidades das famílias, tentando saná-las ou diminuí-las, proporcionando uma melhor qualidade de vida por meio de construções e reformas, além de visitas sociais com entrega de doações. Em 18 anos de atuação foram 121 residências reformadas e 80 casas construídas.

Outro Projeto de importância social é a Campanha do Diagnóstico Precoce, que difunde junto à sociedade potiguar os principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, além de capacitar os profissionais da área de saúde para que possam identificar os principais sinais e sintomas e encaminhar as crianças para o diagnóstico e tratamento mais cedo.

Na Sala de Apoio Pedagógico – SAP, que funciona na instituição e no hospital de referência como classe hospitalar às crianças e adolescentes minimizam as perdas educacionais, ocasionadas pelo afastamento da escola e desenvolvem projetos integrados com os setores de nutrição, odontologia e informática.

A cultura e a arte estão inclusas na rotina das famílias assistidas através dos projetos: Viva Leitura (Criança Esperança); Recanto Cultural e o Coral Bem Viver (Banco do Brasil) formado por pacientes e acompanhantes da Casa. Existe ainda o Projeto Viver Feliz, financiado pelo Condica/Fia, que busca o desenvolvimento humano dos pacientes, através de recursos facilitadores como: música, artes visuais, inclusão digital, leitura e teatro, promovendo autonomia e a descoberta de novos talentos.

A Casa ainda realiza o Projeto Novo Rumo, de qualificação profissional e incremento da renda das mães e acompanhantes nas áreas de artesanato e culinária, através dos projetos Moda, vida e arte (Correios) e o Projeto Festejar (Instituto Lojas Renner); bem como, beleza e estética, no Projeto Florescer (Fundação Banco do Brasil).

A inclusão social também se projeta no futuro dos pacientes, mediante o Projeto O Futuro é Agora, que proporciona o ingresso dos adolescentes ao ensino superior, por meio de bolsas de estudo, custeadas pela Casa em parceria com universidades.

A Casa Durval Paiva é mantida pela sociedade, através de doações e gestos solidários. Diversos parceiros e apoiadores também colaboram com a instituição, que conta hoje com 104 colaboradores e a ajuda de voluntários.

O começo...

Em 1994, Rilder Campos e família iniciaram a luta contra um câncer nos olhos de seu filho de um ano (Retinoblastoma). Embora tenha perdido a visão, o garoto foi curado. A luta e o sofrimento deram lugar a coragem e a determinação para que familiares e amigos iniciassem o projeto de uma Casa de Apoio para as crianças carentes, vindas do interior do Rio Grande do Norte para o tratamento em Natal/RN.

Em julho de 1995, foi fundada a Casa Durval Paiva. O nome foi dado em homenagem ao bisavô de Fernando, o filho curado. Crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, e seus familiares começaram a receber a partir de então, atendimento com humanização e dignidade, mediante a ação de voluntários e colaboradores que trabalhavam juntos, dando o suporte necessário ao tratamento.


Fonte: Sandra Cerqueira, Assessora de Imprensa

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Primeira-dama de Galinhos presta queixa por ameaça do ex-prefeito Ricardo Araújo

Galinhos/RN



A Primeira-dama do município de Galinhos, mulher do atual prefeito Fábio Rodrigues, a assistente social Aracelly Moraes prestou queixa na delegacia de plantão, em Natal, após sofrer ameaça do ex-prefeito da cidade Ricardo Araújo.

Apresentou áudio no WhatsApp com suposta voz de Ricardo Araújo em que diz: “Aracelly, tu já vai levar muito murro na cara ainda. Quem vai dar um murro sou eu. Tô com vontade de lhe dar um murro”.

Denunciou ainda que o ex-prefeito “vem costumeiramente denegrindo” sua imagem em grupos de Whats em conversas com pessoas da cidade. No áudio entregue à polícia, além da ameaça de agressão física, também tem ataques verbais, como “bandida, desonesta, corrupta”.

Fonte: http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/106074 

quarta-feira, 6 de julho de 2016

SINDSERRAMONTE chama a atenção para o imposto sindical descontado de servidores da Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN

Servidor e Servidora, para onde foi seu imposto Sindical?

SINDSERRAMONTENa manhã desta quarta (06) o SINDSERRAMONTE encaminhou ao Secretário de finanças do município da Serra de São Bento oficio solicitando informações para onde foi o imposto sindical descontado na competência de maio dos servidores.

Todo ano, geralmente no mês de março, trabalhadores e trabalhadoras têm um dia de salário descontado de seu pagamento. É o imposto sindical, também chamado de contribuição sindical, cuja obrigatoriedade está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei diz que todos os trabalhadores assalariados que integram uma determinada categoria econômica ou profissional, são obrigados a pagar o imposto, independentemente de serem filiados, ou não, a um sindicato.

Você sabia que parte do dinheiro desse imposto vai para sindicatos de fachada, que não defendem em nada os interesses da classe trabalhadora, que nada fazem para manter seus direitos e muito menos para ampliar conquistas que melhorem suas condições de trabalho, sua renda, seu lazer? 

A CUT defende que todo/a trabalhador/a deve ser livre para escolher seu sindicato, ou seja, quem deve representá-lo/a juridicamente na hora de negociar com os patrões e dialogar com o governo, para garantir e ampliar conquistas e direitos.

O SINDSERRAMONTE também se preocupa com o destino do imposto sindical dos nossos servidores, para onde foi? É importante que este valor fique em nosso município e seja acompanhado de perto pelos servidores onde e como está sendo aplicado, sem duvida, também movimentando a economia local e fortalecendo as lutas dos servidores da administração publica  municipal.


Prefeito de Serra de São Bento aparece na lista do TCE como gestor com conta rejeitada

Serra de São Bento/RN

Pré-candidato à reeleição, o prefeito de Serra de São Bento Emanuel Faustino (PSD) aparece na lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre os gestores com contas rejeitadas. Clique Aqui e veja.

A lista foi encaminhada para a Justiça Eleitoral ontem terça-feira (05). “O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. 

Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

Confira a relação que aparece na lista do TCE da cidade de Serra de São Bento.

RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 

EDSON CLAYTON CUSTÓDIO DA SILVA 

MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA (Marcos Faustino cunhado do prefeito 04 processos)  Clique Aqui e veja

JOÃO MARIA RODRIGUES (Ex-prefeito Maia) 

FRANCISCO ERASMO DE MORAIS (Chico de Erasmo) 

ANTONIO PEREIRA DE MELO 

EMANUEL FAUSTINO DA SILVA (Atual prefeito)

TRT-RN: Pagamentos do Mossoró Cidade Junina 2016 estão suspensos

Mossoró/RN

A partir de agora, a prefeitura de Mossoró só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços ao município.

A decisão do juiz Vladmir Paes de Castro, da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, foi tomada numa Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho aponta o descumprimento, por parte da prefeitura, de uma série de medidas determinadas pela Justiça em dezembro do ano passado.

Entre essas medidas, a prefeitura de Mossoró deveria apresentar os créditos existentes de todas as prestadoras de serviço, por empresa, inclusive os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro pendentes de apreciação.

Outras medidas, como o bloqueio dos valores pendentes e apresentação

de um plano de regularização dos pagamentos em favor das prestadoras e dos débitos dos trabalhadores terceirizados, também foram descumpridas pela prefeitura.

Passados sete meses e, diante do flagrante desrespeito à decisão judicial, o juiz Vladmir Paes de Castro reconheceu que “a situação é clara, e muito grave, merecendo a tomada de medidas excepcionais e drásticas em desfavor da municipalidade”.

Em sua decisão, ele determinou a apresentação num prazo de cinco dias de um memorial descritivo com todos os débitos pendentes junto às prestadoras de serviço do município, inclusive o valor que entende incontroverso de eventuais pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro pendentes de apreciação.

A prefeitura também deve apresentar, no mesmo prazo, um Plano de Regularização do Passivo englobando a regularização do pagamento da folha do mês corrente e respectivos encargos, a garantia de parcela adicional para quitação dos acordos judiciais, verbas salariais e rescisórias dos prestadores de serviços, sob pena de bloqueio desses valores nas contas do município.

Enquanto não resolver essas pendências, que já deveriam ter sido quitadas há sete meses, a prefeitura de Mossoró não poderá realizar qualquer pagamento relativo ao evento Mossoró Cidade Junina 2016. 

A decisão ainda é passível de recurso.

TRT 21ª Região - Seção de Comunicação Social - Fones: (84) 4006-3081/4006-3286.

Vereadora Cimar Crizanto convida a todos para participar da 9ª edição do Arraiá do Frei Damião em Serra de São Bento

Serra de São Bento/RN

Convidamos toda a cidade de Serra de São Bento para participar da 9ª edição do Arraiá do Frei Damião.

O evento será realizado sábado, dia 23 de julho, no Conjunto Frei Damião em Serra de São Bento/RN.


Prefeito Abandona Conselho Tutelar de Serra de São Bento, e conselheiros resolvem colocar a mão na massa

Serra de São Bento/RN

Os Conselheiros tinham solicitado ao município a sinalização do prédio, meses depois da espera resolveram eles mesmos fazer a sinalização. Algo tão simples, preciso e barato, mas que o gestor não dá a atenção necessária.

Encontrar o atual prédio do conselho tutelar sinalizado em Serra de São Bento só foi possível depois que os próprios conselheiros decidiram colocar a mão na massa e fazer mais do que suas obrigações.

Estes decidiram pintar a frente do prédio onde funciona o conselho para assim facilitar quem busca o local do conselho. Sem sinalização ficava mais difícil encontrar.

O conselho tutelar sofre a anos com o abandono da atual administração.

Parabéns a todos os conselheiros que mesmo diante dessas situações exercem suas atividades com maestria.


TCE do RN disponibiliza lista de gestores com contas rejeitadas para a Justiça Eleitoral

Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.

O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.

Da lista referente a contas de gestão, excluem-se unicamente os gestores falecidos e os que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas na recomendação conjunta de 11 de junho de 2014, assinada pelo Ministério Público de Contas e pela Procuradoria Regional Eleitoral. A recomendação excluiu os responsáveis que tenham sido condenados por prestação de contas em atraso, que tenha ensejado a aplicação de multa, desde que tenham sido efetivamente prestadas; mora na remessa e/ou publicação de relatório de gestão fiscal, desde que tenha sido efetivamente remetido ou publicado; descumprimento de diligência que tenha atraído a aplicação de multa; entre outras.

No site do TCE, além da lista dos responsáveis pelas contas de gestão e de governo, estão disponíveis integralmente os processos nos quais houve julgamento pelo TCE, com as suas principais peças, tais como votos, acórdãos, certidões de trânsito em julgado, pareceres do Ministério Público de Contas e manifestações do corpo técnico.

Entrevista: Direitos do Paciente com Câncer: Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva

Natal/RN


Entrevista: Direitos do Paciente com Câncer
Inúmeras são as leis e normas capazes de aferir direitos diferenciados aos portadores de câncer. Na Casa Durval Paiva o Setor de Serviço Social é responsável por orientar pacientes e acompanhantes sobre esses direitos. Saiba mais na entrevista com Larissa Rocha, assistente social da Casa.

1. Quais são os direitos garantidos por lei para os pacientes portadores de câncer?

Os principais direitos orientados pelo Serviço Social são: exames complementares necessários, desde os mais simples até os mais complexos; passe livre interestadual; auxilio doença; acesso a medicação; transporte ou recursos financeiros para custeio de passagem; prioridade nos atendimentos; transporte coletivo gratuito, aposentadoria por invalidez, dentre outros.

2. Qual a diferença entre direitos e benefícios?

São inúmeras as pessoas que ainda confundem direitos e benefícios, é muito importante termos os conhecimentos e sabermos caracteriza-los para que não aja simulação do direito. O direito é aquilo que é garantido ao indivíduo por razão da lei, o justo. Já o benefício é um auxílio, uma vantagem, uma prestação de serviço, na qual irá trazer vantagem à pessoa beneficiada, algo a mais.

3. Quais os problemas e direitos relativos ao emprego e renda dos pais das crianças e adolescentes com câncer?

A criança e adolescente com até os 18 anos de idade são pessoas em desenvolvimento e necessitam do afeto e convivência familiar, devendo ter a companhia de um dos pais no decorrer de todo o tratamento, sendo que, de acordo com a CLT, os pais não podem se ausentar do trabalho por tempo indeterminado para o tratamento do seu filho, acarretando a perda do emprego, onde é desencadeado o impacto triplo: a dor de ver o filho doente, a perda do emprego e a perda da renda familiar. Na Casa Durval Paiva são constantes os pais que precisam se ausentar do trabalho para cuidar do filho.
Os pais que estão trabalhando e tem um filho em tratamento contra o câncer têm direito ao saque do Fundo de Garantia por tempo de Serviço- FGTS; saque do PIS/PASEP; lembrando que para ter acedo a esses benefícios é necessário procurar a Caixa Econômica Federal, com o laudo médico, toda a documentação do paciente e exames.

4. Visto que a criança muitas vezes precisa se ausentar do ambiente escolar para tratamento médico, quais seriam os direitos desse paciente referentes à sua educação?

As crianças tem direito a Educação Especial, que é o apoio pedagógico por meio de classes hospitalares instaladas dentro dos hospitais onde são realizados os tratamentos; as crianças são acompanhadas por professores que lhes auxiliam no cumprimento das exigências curriculares, de modo a não perder o contato com a escola de origem. Na Policlínica, onde os pacientes da Casa Durval Paiva realizam seu tratamento, existe a Classe Hospitalar, a qual dá continuidade ao ano letivo, para que o paciente não seja prejudicado por causa do tratamento.

5. Dentro da rede de proteção social, qual o papel das instituições de apoio?

É importante que toda a equipe multiprofissional possua o conhecimento e a interlocução com diversas instituições para mediar as demandas diárias e realizar os encaminhamentos necessários para a rede de proteção social, e que possa deixar claro todos os benefícios oferecidos pela Instituição, a qual tem como objetivo dá suporte ao paciente e seus familiares.

6 Qual o caminho de acesso aos direitos do paciente com câncer?

O primeiro caminho é buscar a informação com a Assistente Social do hospital ou da Durval Paiva, para tirar todas as dúvidas que vão surgindo no decorrer do tratamento, o profissional irá orientar e mediar para a garantia dos direitos sociais do paciente.

Fonte: Sandra Cerqueira - Assessora de Imprensa