Do Novo Jornal
Nestas eleições, a Procuradoria prepara um esquema para que a Lei da Ficha Limpa seja efetivamente aplicada, sem que ninguém passe despercebido. O procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, diz que em cada zona eleitoral terá um promotor atuando na fiscalização e aplicação da legislação eleitoral. Apesar da ameaça, o procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha alerta para o fato de que estar na lista do TCE não significa que a candidatura será impugnada. “Não basta estar na lista para ser impugnado. Tem que se verificar se atende aos requisitos da lei”, explica, lembrando ainda que a ficha suja não é o único critério para a impugnação. Outra observação enfatizada pelo procurador é que os nomes que inseridos na lista do TCE, geralmente, já são do conhecimento dos gestores, porque é resultado das tramitações em que eles não conseguiram reverter à situação perante a justiça.
“O TCE só coloca na lista quando já tramitou e não houve jeito. Certamente já houve tempo para se defender, deve ter sido apresentadas representações e, mesmo assim, não teve jeito. Eles já esperavam. O que o TCE fez foi reunir os nomes, mas o processo não foi repentino”, explica. De fato, alguns casos de gestores que figuram a nova listagem já havia sido publicitados. O procurador Paulo Sérgio Rocha relata que apenas aqueles em que a reprovação tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário estão livres da impugnação.
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