sexta-feira, 20 de julho de 2012

Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país

Brasil

A partir de hoje a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o Brasil. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado.
Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.

Fonte: Marcos Dantas

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