O Governo do Estado avalia documentação que poderá culminar na assinatura de Parceria Público-Privada (PPP) para reforma ou construção, operacionalização e manutenção de unidades prisionais no Rio Grande do Norte. Mesmo sem procedimento licitatório aberto, tramita desde o dia 27 de agosto entre as Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e da Justiça e Cidadania (Sejuc), uma proposta da empresa Civiliza Gestão Prisional Integrada, que se dispôs a elaborar estudos e projetos necessários para a execução de tais serviços, em regime de PPP, ao custo de R$ 2 milhões a serem consumidos ao longo de seis meses. O primeiro trabalho a ser desenvolvido pela empresa vencedora da licitação que deverá ser aberta pela Sejuc nos próximos dias é o 'Mapeamento dos Presos' potiguares.
A secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, comentou que nenhuma possibilidade que tenha como objetivo melhorar a gestão do Sistema Prisional está descartada. Além disso, a assinatura de uma Parceria Público-Privada foi cogitada pelo secretário Edilson França, titular da Sejuc. “O Dr Edilson, que é a pessoa mais indicada a falar sobre este assunto, está estudando várias alternativas. Mas nada ainda foi confirmado”, comentou Tatiana Mendes Cunha. Em recentes entrevistas, o governador Robinson Faria ressaltou que a formalização de uma PPP poderia ocorrer para a mitigação da crise no sistema carcerário potiguar, cujo estado de calamidade foi renovado por mais seis meses semana passada.
Fonte: Tribuna do Norte
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