quarta-feira, 17 de abril de 2013

No Rio Grande do Norte, oito partidos estão em formação

Rio Grande do Norte

Deu no jornal Tribuna do Norte, a editoria de política traz um assunto que está em alta no Brasil: a criação de novos partidos. Segundo o jornal, no Tribunal Regional Eleitoral, estão abertos oito processos para formação de novos partidos com representação no Rio Grande do Norte. Para a legenda conseguir o registro nacional é necessário, antes, ter a formação oficialmente em, pelo menos, um terço dos Estados brasileiros, ou seja, em nove unidades da federação. A partir daí, formaliza o pedido de reconhecimento.

Uma das exigências para um partido nacional é comprovar o apoio por parte de eleitores correspondendo a, pelo menos, meio por cento dos que estão cadastrados no TSE e votaram no último pleito para Câmara dos Deputados. Ou seja, essas legendas necessitarão de, no mínimo, 500 mil assinaturas. O mesmo percentual é obrigatório para conseguir os registros nos Tribunais Regionais. A partir da obtenção mínima de assinaturas, a direção estadual da legenda pede o reconhecimento do partido.

Fonte: Marcos Dantas

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