Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Norte. O projeto foi aprovado com três emendas de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSB). A matéria destina cerca de R$ 15 milhões para o segmento cultural e representa 0,5% do ICMS arrecadado pelo RN.
Trata-se de um pleito antigo da classe artística e cultural. O Projeto foi entregue ao presidente da Casa, deputado Ricardo Motta no dia 8 de dezembro e na ocasião, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.
Fonte: Marcos Dantas
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