O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, está sendo acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, pela possível pratica de “Caixa 2” na campanha de 2010. Uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral do RN, assinada pelo procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e pelos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso, Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, acusa o parlamentar de “captação ilícita de recursos”. O processo pode culminar com a cassação do mandato.
Procurador Ronaldo Sérgio Chaves assina a denúncia que aponta captação ilícita de recursos eleitorais
A principal prova do processo contra o líder do PR é o computador apreendido na residência de Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, assessor político de João Maia. O mandado de busca foi deferido pela Justiça Federal dentro do processo da Operação Via Ápia, a investigação sobre um esquema de corrupção em obras do Dnit/RN. Um sobrinho do deputado, Gleidson Maia, adjunto na direção do Departamento, é acusado e chegou a ser preso com uma mala onde haviam mais de R$ 50 mil.
Ao fazer a perícia no computador de Flávio Oliveira, conhecido como “Flávio Pisca”, a PF descobriu que o equipamento também guardava provas de crime eleitoral. O material, encaminhado ao Ministério Público Federal, gerou uma nova investigação, dessa vez no MP Eleitoral. Os procuradores observaram que na declaração dos gastos de campanha do deputado João Maia, não estavam registrados despesas com locação de carros a terceiros, mas sim o uso de veículos próprios.
Ao pesquisar no site do TSE, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE constatou que o deputado declarou três contratos de locação, que somam R$ 47.927,50. O primeiro contrato declarado foi pago com cheque do próprio candidato à empresa HA Locação e Fretamento de Veículos LTDA, no valor de R$ 13.527,50. Dois outros contratos foram realizados com José Humberto de Medeiros, também pagos com cheques, nesse caso de R$ 34.400,00.
A perícia da PF identificou uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, lista de valores mais elevados e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias nas quais o deputado João Maia quitou os contratos de locação de veículos. De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, no valor final de R$ 430.456,67. Como são gastos de campanha, esses valores deveriam estar expostos na prestação de contas do deputado.
“Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$ 1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha”, afirma o texto da representação enviada à Justiça Eleitoral.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte
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