A prefeita de Serra de São Bento, Wanessa Morais , assinou o decreto de nº 06, de 02 de agosto, que declara ponto facultativo para o dia 04. O decreto vale para os órgãos do Poder Executivo.
O decreto não se aplica aos plantões e às atividades de caráter essencial, como saúde, segurança, coleta de lixo e manutenção de distribuição de água, por exemplo.
O decreto pode ser acessado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios. Leia o decreto na íntegra.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2017
Declara Ponto Facultativo no dia 04 de agosto do corrente ano, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício da competência que lhe confere a LOM (Lei Orgânica Municipal) e demais legislação pertinente, e, Considerando que em 04 de agosto do corrente ano, inicia o Festival de Inverno e Gastronômico, evento que tenta resgatar os bons tempos de cultura, arte e lazer, com apresentações diversificadas e gratuitas com intuito de atrair turistas e oportunidades de negócios para o comércio local; Considerando que o evento é promovido pela Prefeitura Municipal e outras parcerias, necessitando ainda do apoio de pessoal para a organização do evento: RESOLVE:
Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo no dia 04 de agosto de 2017, início das festividades alusiva ao Festival de Inverno e Gastronômico do município de Serra de São Bento/RN. § 1º - Ficam resguardados no caput deste artigo, os serviços essenciais ao Município, ligados as seguintes Secretarias Municipais: Saúde e Obras. § 2º - As Secretarias mencionadas no parágrafo anterior deverão traçar escala de trabalho, para melhor atender a população.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se Publique-se Cumpra-se Serra de São Bento/RN, 02 de agosto de 2017.
Declara Ponto Facultativo no dia 04 de agosto do corrente ano, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício da competência que lhe confere a LOM (Lei Orgânica Municipal) e demais legislação pertinente, e, Considerando que em 04 de agosto do corrente ano, inicia o Festival de Inverno e Gastronômico, evento que tenta resgatar os bons tempos de cultura, arte e lazer, com apresentações diversificadas e gratuitas com intuito de atrair turistas e oportunidades de negócios para o comércio local; Considerando que o evento é promovido pela Prefeitura Municipal e outras parcerias, necessitando ainda do apoio de pessoal para a organização do evento: RESOLVE:
Art. 1º - Decretar Ponto Facultativo no dia 04 de agosto de 2017, início das festividades alusiva ao Festival de Inverno e Gastronômico do município de Serra de São Bento/RN. § 1º - Ficam resguardados no caput deste artigo, os serviços essenciais ao Município, ligados as seguintes Secretarias Municipais: Saúde e Obras. § 2º - As Secretarias mencionadas no parágrafo anterior deverão traçar escala de trabalho, para melhor atender a população.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se Publique-se Cumpra-se Serra de São Bento/RN, 02 de agosto de 2017.
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