sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

São José do Campestre/RN: Ministério Público pede cassação de diploma de vereador reeleito

São José do Campestre/RN


Depois do PHS agora é a vez do Ministério Público Eleitoral também entrar com um Recurso contra expedição de diploma do vereador do município de São José do Campestre, José André de Mendonça (Dedé Mendonça), reeleito nas eleições do último dia 7 de outubro de 2012. 

Não se sabe o fundamento jurídico da ação, porém pelo fato do PHS ter entrado com o mesmo tipo de recurso, fundamentado na condenação com trânsito em julgado, em julho deste ano, em que o ver. Dedé Mendonça havia sofrido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (Processo 014.118-TCE/RN). O vereador foi condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de mais de R$ 317 mil reais, quando na época de 2009, respondeu interinamente, na qualidade de prefeito do município de São José do Campestre/RN por 03 meses. Como o judiciário entrou em recesso hoje até o dia 7 de janeiro, Dedé Mendonça correrá contra o tempo para enfrentar mais essa batalha.  

Fonte: Blog O Paralelo


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