O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pode decidir sozinho
se manda imediatamente para prisão os condenados no julgamento. O pedido havia
sido feito ainda no início da apreciação do processo, em agosto, pelo
procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Mas, na sessão desta
segunda-feira (17), o chefe do Ministério Público Federal recuou da intenção
inicial de pedir ao plenário que decidisse a questão após a conclusão do
julgamento e o caso deve ser apreciado por Joaquim Barbosa durante o recesso do
Judiciário.
O relator do mensalão disse que, se o
pedido for mesmo apresentado durante o recesso do Judiciário, poderá sim
decidir solitariamente. "Posso decidir sozinho, claro", afirmou.
Joaquim Barbosa ressaltou que, pelo regimento interno do Supremo, esse tipo de
decisão é de competência do presidente da Corte e não precisa ser submetido à
apreciação dos demais ministros.
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