segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Rosalba Ciarline prorroga decreto da moratória que suspende pagamento de dívidas do Governo por mais 30 dias

Rio Grande do Norte

Essa quase passa despercebida... No Diário Oficial deste sábado (29), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) prorrogou por mais 30 dias o Decreto Nº 22.143, de 04 de janeiro de 2011. Para quem não lembra, esse decreto institui planejamento e programação de pagamentos para as dívidas do Governo do Estado... Rosalba achou melhor prorrogar tudo por mais um mês, antes ela esperava que até esta segunda-feira (31) tudo estaria resolvido...

Mas, por mais 30 dias ficam suspensos os pagamentos de dívidas do Governo do Estado, para as providências de planejamento e programação de pagamento a serem tomadas pela Secretaria do Planejamento e das Finanças. Mas, desde o decreto assinado na primeira semana do Governo, o § 3º diz que qualquer pagamento de dívida do Estado só poderá ser feito com autorização escrita da governadora Rosalba Ciarlini, mediante justificativa fundamentada e comprovada.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

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