Na entrevista que concedeu a Tribuna do
Norte o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio (Foto)
tentou amenizar a “barra” dos gestores que concluíram sua administração sem
conseguir pagar o salário de dezembro aos servidores da educação. Um exemplo
claro é Caicó, onde o ex-prefeito Bibi Costa (PR) não pagou os professores e
demais servidores da Educação, deixando a dívida para o seu sucessor Roberto
Germano.
Benes, que é prefeito de Lajes
responsabilizou a queda na arrecadação do próprio Fundeb, principal fonte de
renda para pagar os professores, no final do ano passado. “Normalmente a folha
do Fundeb, com esses acrescimentos de planos de carreira tem uma arrecadação de
estimativa no começo do ano, mas foi frustrada. O Governo Federal publicou no
último dia 21 de dezembro uma portaria reestimando os valores do custo
aluno/ano, equiparando ao aumento do piso e complementação para os Estados que
não alcançam o valor do piso, como determina a lei”, explicou.
De acordo com o presidente, quando a
maioria dos prefeitos fez seu orçamento ou previsão da folha em janeiro ou
fevereiro de 2012, jamais imaginava que chegaria em dezembro com o Fundeb
negativo. “Se estimava que tivéssemos um crescimento de 5 a 10%, mas na verdade
foi fechado 2012 com -5,8% em relação ao ano passado”, disse Benes. “Se ao
final da administração for comprovado que a despesa foi maior do que o previsto
na arrecadação, eu não vejo como punir, pois foi frustrado, não pela
responsabilidade ou gestor, mas pela queda na arrecadação dos tributos federais”,
finalizou.
Fonte: Marcos Dantas
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