A expectativa é de que os eleitos incluam as sugestões da Confetam nos instrumentos de planejamento, como PPA, LDO e LOA.
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) lança nesta quinta-feira (28), às 17h30, a Plataforma das Eleições 2016. O documento será apresentado durante o II Congresso Extraordinário da entidade, que reunirá em Florianópolis cerca de 150 participantes, entre delegados, observadores, palestrantes e convidados.
Intitulada “Municípios para as pessoas: um chamado à ação para mudar o nosso lugar”, a Plataforma contém inúmeras propostas, elaboradas a partir da vivência dos servidores municipais, a serem apresentadas aos candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais de 2 de outubro de 2016. A ideia é que as sugestões dos trabalhadores no serviço público municipal sejam incorporadas às plataformas de campanha dos candidatos que disputarão as eleições nos 5.570 municípios brasileiros.
“Nosso objetivo é contribuir para o debate eleitoral, de forma que os candidatos às Prefeituras e Câmaras Municipais assimilem não só nos discursos, mas sobretudo nos compromissos de campanha, propostas que dialoguem diretamente com o funcionalismo e a população”, explica a presidente da Confetam, Vilani Oliveira.
Eixos prioritários
A Plataforma das Eleições 2016 aponta dez eixos prioritários para nortear a elaboração das políticas públicas previstas nos mandatos dos candidatos eventualmente eleitos: Emprego decente no serviço público para uma vida digna; Igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres e jovens; Erradicação da pobreza extrema; Educação inclusiva e equitativa de qualidade; Vida saudável e bem-estar para todos; Gestão sustentável dos recursos naturais e do consumo saudável; Respeito às Liberdades e Direitos Humanos; Políticas afirmativas e anti-discriminatórias; Habitabilidade segura, adequada e acessível; e Transparência, acesso a informação e controle social.
“A expectativa é de que os candidatos eventualmente eleitos, particularmente para o cargo de prefeito, incluam as dez prioridades nos instrumentos de planejamento das ações municipais, tais como Planos Plurianuais (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária (LOA)”, diz Vilani Oliveira.
Um chamado à ação
A presidente da Confetam enfatiza que a concretização das prioridades assinaladas na Plataforma para as Eleições de 2016 só será possível a partir da construção de um acordo com os governos e os parlamentos municipais eleitos, sociedade civil, setor privado, comunidades científica e acadêmica, de forma que prefeitos e vereadores assegurem a logística necessária para a efetiva implantação e o funcionamento regular da dinâmica de gestão compartilhada sugerida no documento.
“Nesse sentido, as entidades representativas dos servidores públicos municipais têm um papel preponderante: o de apresentar e defender as propostas da nossa Plataforma para os políticos e a sociedade como um todo. Homens e mulheres devem se engajar nessa luta e dela se apropriar. É uma Plataforma do povo, feita pelo povo, para o povo e isso, acreditamos, garantirá o seu sucesso”, conclui Vilani Oliveira.
Fonte: CONFETAM
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