Destaque da Tribuna do Norte
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte analisará a possibilidade do Estado do Rio Grande do Norte sofre um pedido de intervenção federal — solicitada em decisão assinada pelo Juiz de Currais Novos, Marcus Vinícius. Caberá ao presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, analisar e acatar ou não a decisão decisão do juiz de Currais Novos, Marcus Vinícius, que pediu a medida. O TJRN foi notificado, mas não há previsão para apreciação e conclusão do pedido.
Caso seja acatada, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá requerer junto ao Supremo Tribunal Federal a intervenção nestes termos.
Na decisão, o magistrado alega que o reiterado descumprimento de decisões judiciais para contratação de médicos para o Hospital Regional de Currais Novos – proferidas por ele e pelo desembargador Carlos Santos – resultou no fechamento das Unidades de Terapia Intensiva adulto e infantil do HRCN.
Em sua decisão, Marcus Vinícius afirma que não resta dúvidas a cerca do descumprimento, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, das determinações anteriores.
Em um primeiro contato, o procurador-geral adjunto do Estado, Cristiano Feitosa, afirmou que o Estado não foi notificado e que havia solicitado informações para dar esclarecimentos à TRIBUNA DO NORTE. Mas não atendeu ou retornou as ligações.
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