terça-feira, 3 de setembro de 2013

Ministra do TSE dá 5 dias para Rede de Marina Silva apresentar assinaturas validadas

Brasil

Deu no O Globo... A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz deu na noite desta segunda-feira cinco dias para que a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-ministra Marina Silva, apresente as certidões consolidadas comprovando que a legenda tem o número mínimo de assinaturas necessárias em nove estados para ser fundado. Até o momento, a direção da legenda diz já ter a documentação necessária em sete unidades da federação.

- Nossa ideia era fazer a complementação da documentação no dia 11, então não será algo muito diferente. Já temos sete diretórios e esperamos nos próximos cinco dias completar até mais que nove - explicou o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), um dos dirigentes da Rede. A legislação exige que, para ser criado, o partido político precisa ter caráter nacional, o que significa conseguir a assinatura de ao menos 0,1% dos votantes do estado nas últimas eleições gerais.

A direção nacional da Rede entende que a decisão da ministra nesta segunda-feira não trata de outra das exigências legais: o mínimo de 492.000 assinaturas (0,5% do eleitorado) necessárias a nível nacional para que o tribunal aprove a legalização da legenda. A falta de apoiamentos necessários para atingir esse requisito legal é hoje o maior problema da Rede para conseguir ser criada.- Nesse caso o problema está nos próprios cartórios. Nas nossas contas estamos próximos de 400.000 assinaturas certificadas - explica Feldman.

Fonte: Marcos Dantas

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