Operação contra corrupção: prefeituras do Rio Grande do Norte superfaturaram shows

Rio Grande do Norte

Doze pessoas foram presas hoje (9) em caráter temporário, durante a Operação Máscara Negra, deflagrada conjuntamente pelos ministérios públicos do Rio Grande do Norte (MP-RN) e da Bahia (MP-BA). A ação faz parte da Operação Nacional Contra a Corrupção, que realiza operações semelhantes em outros 10 estados brasileiros.

O alvo da Operação Máscara Negra são as suspeitas de superfaturamento na contratação de shows musicais pelas prefeituras de Macau e de Guamaré, no Rio Grande do Norte. Segundo o promotor de Justiça baiano, Ariomar Figueiredo, os shows contratados pelas administrações das duas cidades eram intermediados por empresas baianas de produção de eventos.

O MP-RN afirma ter encontrado indícios de irregularidades na contratação de trios elétricos, aluguel de som, montagem de palcos e decorações de eventos entre os anos de 2008 e 2012. A estimativa dos promotores potiguares é de que aproximadamente R$ 3 milhões tenham sido desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos.

Ainda de acordo com o MP-RN, só em 2012 a prefeitura de Guamaré, onde o 'suposto grupo criminoso era liderado por parentes do ex-prefeito [Emílson de Borba Cunha, o Lula]', gastou mais de R$ 6 milhões em festividades. Já a prefeitura de Macau, onde o 'esquema tinha como líder o então chefe do Executivo municipal, Flávio Vieira Veras', os gastos entre 2008 e 2012 chegaram a R$ 7 milhões. A casa de Veras foi um dos locais onde os oficiais de Justiça cumpriram os 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da Comarca de Macau.

Entre os presos preventivamente no Rio Grande do Norte estão pessoas que pertencem à atual gestão de Guamaré, como a chefe de gabinete, Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro; as secretárias de Turismo, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, e de Administração, Tércia Raquel Olegário de Carvalho; e a tesoureira municipal, Geusa de Morais Lima Sales.

O ex-prefeito Borba Cunha, contra quem foi expedido um mandado de prisão temporária, ainda não foi localizado, mas por meio de seu advogado, prometeu se apresentar à Justiça ainda hoje. O ex-prefeito de Macau está em liberdade.

Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual. Foram apreendidos documentos, contratos e discos rígidos de computadores dos suspeitos de envolvimento com o esquema. As buscas ocorreram na capital, Salvador, e em Serrinha.

Edição: Denise Griesinger - Agência Brasil