IDEMA emite nota e diz que há servidores “praticamente viajando a semana toda”

Rio Grande do Norte

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Sobre o fato de que alguns dos servidores líderes no ranking do número de diárias são do Idema, inclusive com alguns deles tendo mais diárias do que dias trabalhados na cidade de origem, a direção do Instituto emitiu a seguinte nota que reproduzo na íntegra:

“Todos os nomes listados são integrantes das equipes de Fiscalização ou Educação Ambiental, além de alguns motoristas do órgão. Como ente responsável pela execução da política ambiental no RN, é atribuição do IDEMA promover, entre outras atividades, a fiscalização ambiental em todo território potiguar, ou seja, em 167 municípios, bem como levar aos mesmos projetos de conscientização e educação ambiental.

A equipe de fiscalização do IDEMA conta atualmente com 15 servidores que se revezam para percorrer todo o Estado, atendendo a uma demanda média mensal de 400 ocorrências (dentre processos de licenciamento ambiental, denúncias e solicitações externas). Ressaltamos que, em função dos prazos exíguos muitas vezes estabelecidos pelo Ministério Público para que o IDEMA cumpra determinada diligência, bem como pelo próprio caráter emergencial inerente à função fiscalizatória, os fiscais em viagem obedecem a um cronograma de deslocamento que faz com que os mesmos permaneçam fora durante praticamente toda a semana, atendendo a diversas ocorrências em municípios vizinhos – visando não apenas a otimização de tempo, mas também de gastos. Leve-se em conta ainda as próprias denúncias que os mesmos recebem quando já em deslocamento.

É notório que a equipe de fiscalização é bastante reduzida para atender à demanda existente em todo o Estado. Dessa forma, o reduzido quantitativo de fiscais faz com que os mesmos recebam uma carga maior de trabalho, que por sua vez acarreta no maior acúmulo de diárias para cada fiscal. Ainda assim, sempre respeitando o limite legal de diárias para cada servidor.

No tocante aos servidores do setor de educação ambiental listados, salientamos que o IDEMA mantem, desde 2006, os projetos Caravana Ecológica e Meu Município, Meu Ambiente – ambos são programas de educação ambiental itinerantes que percorrem todo o Estado promovendo junto à população atividades e práticas de conscientização e gestão ambiental. A exemplo da fiscalização ambiental, estes projetos são realizados semanalmente no interior do Estado e os educadores envolvidos nestas ações passam a semana praticamente toda em viagem, uma vez que o programa é realizado sempre das quartas às sextas.

Quanto aos motoristas também listados, esclarecemos que os mesmos atuam junto às equipes de fiscalização e educação ambiental, responsáveis pelo transporte dos técnicos aos seus destinos – justificando também a necessidade do uso de diárias para a prática de suas funções.

Por fim, ressaltamos que o IDEMA está aberto a todos e ciente de que vem atuando em conformidade com as atribuições legais que lhe são conferidas em prol do desenvolvimento sustentável do RN.

Assessoria de Comunicação

IDEMA”