quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Rio Grande do Norte: Fraude no esquema com combustíveis chega a R$ 7 milhões

Rio Grande do Norte


O Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco),  deflagrou no início da manhã de ontem a Operação Drible. O objetivo foi desbaratar uma quadrilha que adulterava e atuava na compra e na venda irregular de combustíveis no Rio Grande do Norte. Ao todo, 87 policiais rodoviários federais dos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, além de 20 promotores de justiça, 22 auditores fiscais da Tributação do Estado, 10 policiais civis e oito fiscais da ANP, atuaram de forma conjunta nas diligências efetuadas em 20 postos de combustíveis presentes em bairros populosos da capital e em municípios da Grande Natal.

Emanuel AmaralEquipamentos apreendidos foram levados para a Secretaria Estadual de Tributação
Equipamentos apreendidos foram levados para a Secretaria Estadual de Tributação

O empresário potiguar Alcivan Mendes é proprietário dos postos investigados na Operação Drible e é apontado pelo MP como o líder do grupo que fraudava a compra e a venda de combustíveis em postos de gasolina de várias bandeiras. O grupo atuava fornecendo combustível em todos os postos da rede de Alcivan, que possui ramificações em Natal, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró. Segundo informações da promotora Patrícia Antunes Martins, do Gaeco, através da sonegação fiscal os postos de gasolina de do empresário acusado conseguiam vender combustíveis a um preço bem abaixo do valor de mercado, desequilibrando assim a concorrência. 

"O prejuízo ao cofres públicos de impostos sonegados ultrapassam os R$ 7 milhões. Nós iniciamos as investigações em 2010. Supostamente, o trabalho de sonegação fiscal já ocorre desde 2005", informou Patrícia Martins. Segundo ela, a atuação do grupo estava centralizada em Natal, embora tenha postos em diversas cidades do Estado.

Dos quatro mandatos de prisão expedidos pela Justiça, apenas dois foram cumpridos. Foram detidos Alexandre Bruno Mendes Correia, gerente do grupo 30 de Setembro e da Transportadora Aliança, além do advogado do grupo, João Maria Sátiro de Barros. De acordo com o MP, Alexandre Bruno participava das negociações para a compra do álcool combustível diretamente às usinas, enquanto João Maria é suspeito de participar da operacionalização do esquema. 

"Nossa equipe chegou na residência de Alcivan Mendes,  no bairro San Vale, nas primeiras horas da manhã de ontem. Porém, o acusado não estava em casa no momento da abordagem", explicou Patrícia Martins. O quarto nome com mandado de prisão é Severino Fernandes Nunes, apontado, pelo MP, como "laranja" do grupo. 

De acordo com a promotora, Severino usava o nome falso de João Henrique e se apresentava como sócio de uma empresa alimentícia fantasma, usada para comprar álcool e revender nos postos. A residência do "laranja" fica localizada em João Pessoa, cidade em que Alcivan possuía outros 10 postos de gasolina fechados recentemente. 

Durante a operação, em João Pessoa (PB), foi preso  um  homem que segundo informações do MP/RN, não fazia parte do esquema, mas foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Em Natal, um segurança de um dos postos abordados durante a operação também foi detido, acusado por porte ilegal de arma.

Os participantes da fraude, acusados de comprar combustível diretamente nas usinas, de forma ilegal, devem responder na Justiça por formação de quadrilha, distribuição ilegal de álcool, adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos públicos, crime contra a ordem tributária, uso de documentos falsos, corrupção ativa, falsidade ideológica, concorrência desleal e sonegação fiscal.

Fonte: Tribuna do Norte

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