quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Desembargadores negam recurso de Carla Ubarana contra demissão do TJ

Rio Grande do Norte


A tentativa de Carla Ubarana em manter o cargo efetivo que tinha no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi emvão. Pelo menos na Justiça potiguar. Na manhã de hoje (14), o pleno to TJ/RN manteve a decisão da presidente Judite Nunes sobre a demissão da e-chefe da Divisão de Precatórios da instituição, que era funcionária de carreira. Carla Ubarana argumentava que o processo de demissão teve irregularidades.

O advogado Marcos Leal, que defende a ré confessa da Operação Judas, argumentou suposta incompetência da Comissão Disciplinar Permanente do Fórum Miguel Seabra Fagundes para conduzir o processo administrativo, além de outras questões técnicas que teriam contaminado o processo. Para ele, a comissão que possuiria legitimidade para apurar a conduta de Ubarana seria a do próprio Tribunal de Justiça. Além disso, o advogado também argumentou que o indiciamento da servidora foi realizado somente no final do processo, quando deveria ter acontecido no início. 

Os argumentos da defesa, porém, não foram acatados pelos membros da Corte do Tribunal de Justiça. Após leitura do recurso, a desembargadora Judite Nunes manteve o entendimento anterior e foi seguida por todos os membros da Corte, que não se prolongaram na discussão do caso.

Ainda não há a confirmação se Carla Ubarana vai procurar esferas superiores da Justiça para tentar manter o cargo no Tribunal de Justiça.

Fonte: Tribuna do Norte

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