Rio Grande do Norte
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de
tropas federais para 112 municípios do Rio Grande do Norte, para
garantir a ordem pública no dia da eleição no domingo.
O envio de tropas federais tem como finalidade garantir a segurança
pública e a normalidade da votação nas eleições. O TSE analisa os
pedidos de requisição de força federal com base nas informações
encaminhadas pelos TREs sobre a necessidade do auxílio de tropas
federais em determinadas localidades para assegurar a ordem pública.
Todos os pedidos são submetidos à manifestação prévia do governador
do Estado, que deve informar se concorda ou não com o envio das forças
federais. Com base nesse conjunto de dados, o Tribunal decide.Após pedir
vista do processo na semana passada para requerer informações ao TRE-RN
sobre a necessidade do envio de tropas federais para os 112 municípios
potiguares, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha,
acompanhou, na sessão desta noite, o voto da relatora, ministra Laurita
Vaz, pelo deferimento do pedido.
“Chegou-me da Presidência do TRE do Rio Grande do Norte a
explicitação das condições, alegando-se quadro de insegurança
preocupante, flagrante déficit de efetivo policial, para cumprir
exatamente as necessidades, e a descrição pormenorizada [da situação]”,
disse a ministra Cármen Lúcia ao votar a favor do pedido.
A presidente do TSE comunicou aos ministros que a governadora do Rio
Grande do Norte informou ao Tribunal que aprova a remessa de forças
federais ao Estado para manter a segurança pública nesses municípios no
dia do pleito. Com a decisão, os 112 municípios potiguares receberão
forças federais no próximo domingo.
Fonte: Panorama politico
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