Uma licitação feita pelo prefeito da
cidade de Passagem, Ronaldo Meireles, chamou atenção do Ministério Público.
Pregão presencial número 02/2012 realizado pelo Executivo adquiriu “fogões,
refrigeradores, televisores, liquidificadores industriais e gelágua” que teriam
como objeto distribuir em evento comemorativo ao Dia das Mães.
O fato gerou duas medidas do
Ministério Público. O promotor Vinícius Lins Leão emitiu recomendação para que
o prefeito suspendesse o pregão para compra dos produtos e, além disso, também
foi aberta investigação sobre o real objetivo da compra dos bens, inclusive
porque Passagem é um dos 139 municípios em estado de emergência no Rio Grande
do Norte.
“Em que pese a situação de emergência
decretada pelo Município de Passagem/RN, a distribuição de bens, valores ou
benefícios não pode ocorrer de forma irrestrita, devendo, ao contrário, guardar
rigorosa relação de pertinência com a motivação excepcional que ensejou a
decretação do estado de emergência”, escreveu o promotor na recomendação.
Com informações do Panorama Político
por Anna Ruth Dantas
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