sexta-feira, 29 de abril de 2011

No Dia da Caatinga, deputado Fernando Mineiro apresenta projeto de lei instituindo a Política de Combate e Prevenção à Desertificação no RN

Rio Grande do Norte


Ontem, 28 de abril, foi comemorado o Dia da Caatinga. A data foi instituída pelo presidente Lula em 2003 em homenagem ao dia do nascimento do primeiro ecólogo do Nordeste brasileiro e pioneiro em estudos da Caatinga, João Vasconcelos Sobrinho.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Caatinga ocupa cerca de 11% do país, sendo o único bioma exclusivamente brasileiro e o menos conhecido do país.

Em torno de 27 milhões de pessoas vivem atualmente na área, sendo que 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados.

A preservação desse ecosistema foi determinada pela Convenção da ONU de Combate à Desertificação.

Projeto de Fernando Mineiro

Dentro das atividades em comemoração ao Dia da Caatinga, o deputado Fernando Mineiro apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação no Rio Grande do Norte.

Deputado Fernando Mineiro

O PL estava em discussão desde o ano passado. "O objetivo é encontrar mecanismos e estudos visando conter a desertificação e recuperar áreas que já estão sofrendo esse processo", afirma Mineiro(foto).

Segundo o deputado do PT, no RN já são visíveis algumas consequências do processo de desertificação. Ele cita a eliminação da cobertura vegetal original e presença de uma cobertura invasora, com conseqüente redução na biodiversidade; a perda parcial ou total do solo, seja pela erosão ou salinização e alcalinização; a diminuição na quantidade e qualidade dos recursos hídricos; a diminuição na fertilidade e produtividade do solo, afetando a produtividade e produção, animal e agrícola.

De acordo com informações do Programa de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, se essa situação continuar, as regiões semi-áridas do Brasil podem se transformar em áridas ou semi-desertos, num prazo de 60 anos.

Fernando Mineiro ressalta que em relação ao Nordeste, contexto no qual o Rio Grande do Norte está inserido, as causas e efeitos da desertificação não são diferentes daquelas normalmente encontradas em outras áreas do mundo.

Quase sempre se referem ao uso inadequado dos recursos (desmatamento), a práticas inapropriadas do uso do solo (sobrepastoreio e cultivo excessivo) e, principalmente, a modelos de desenvolvimento regionais imediatistas”, assinala o parlamentar petista.

E acrescenta: “Em um contexto próximo, sabe-se que o desmatamento, o uso intensivo do solo sem descanso ou técnicas de conservação, a irrigação mal conduzida, os lixões e assoreamento de rios, lagos e açudes vêm, dia a dia, colaborando com a desertificação do território potiguar”.

Fonte: Oliveira Wanderley

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