Termina neste dia 7 de outubro, um ano antes do primeiro turno das eleições municipais de 2012, o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar cargo eletivo se filiem a um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o calendário eleitoral de 2012, o pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em 1º turno, e no dia 28 de outubro nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. E para disputar um cargo eletivo deve se filiar ao partido pelo qual pretende concorrer, com pelo menos um ano de antecedência do pleito, de acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97). Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.
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