segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Ex-prefeito de São João do Sabugi é processado por irregularidade em obras

São João do Sabugi/RN

Deu no panorama politico que o ex-prefeito da cidade de São João do Sabugi, Elísio Brito de Medeiros, está sendo acusado de irregularidade em obras da cidade. O Ministério Público Federal em Caicó entrou com uma ação penal e uma ação de improbidade administrativa contra ele e os sócios da EST Engenharia e Serviços, Renata Cavalcante Sobral e Francisco Alves de Souza Netto.

As ações denunciam irregularidades na utilização de verba pública federal proveniente de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com as ações, o trio chegou a desviar R$ 60 mil reais dos recursos destinados à construção dos sistemas de abastecimentos de água das comunidades Acampamento, Cachos, Carnaubinha e Marrecas.

O valor total do convênio, firmado entre a Funasa e a Prefeitura de São João do Sabugi, era de R$ 309.209,34, mas os repasses foram bloqueados devido às irregularidades. Em abril de 2008, a empresa EST Engenharia e Serviços foi contratada após processo licitatório para realizar a obra. Já em dezembro do mesmo ano, a Funasa liberou a primeira parcela do convênio, sacada praticamente em sua integralidade pela EST.

No entanto, uma visita técnica realizada por funcionários da Funasa constatou a paralisação das obras.

No relato, “comprovou-se completo abandono da obra. Apurou-se ainda que apenas um por cento da obra foi executada e que, por tanto, o valor liberado à empresa não corresponde àquilo que foi concretizado”, afirma a procuradora da República que assina as ações, Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais.

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