O Professor tem direito assegurado, garantiu o Advogado Francialdo da Rocha o qual conquista causa inédita ao Estado Potiguar

Rio Grande do Norte

O Advogado Francialdo da Rocha - OAB 13059/RN conquistou uma causa ainda inédita em nosso Estado. Trata-se de um direito a professores aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social  - INSS. O fator previdenciário não se aplica para professor. Com isso os professores não terão uma queda significativa em seus vencimentos quando aposentados pelo INSS, Mas para isso, os professores terão que buscar seus direitos, assim como muitos já estão fazendo.

Toda Via, o Trabalho ainda  de final do  curso de direito de  Francialdo Rocha, tem o reconhecimento de instâncias superior do direito.

“Quando do término do curso de direito, defendia que não se aplica fator previdenciário à aposentadoria de professor. contudo, o inss continuava e continua a aplicar o "famigerado fator previdenciário" a esse tipo de aposentadoria. todavia, não desistir e insisti com a tese e orientei uma cliente, professora, recém aposentada a fazer o pedido administrativa e expurgação do fp da sua aposentadoria, foi indeferido, restando apenas a esfera judicial, todavia, a ação foi julgada improcedente em primeiro grau e não provido em segunda instância-turma recursal da justiça federal. como acreditava na tese, recorri para a tnu-turma nacional de uniformização dos juizados especiais federais, em que deu provimento ao recurso” informou Francialdo.

Francialdo Rocha é militante sindical e também Professor, Servidor Publico Municipal de Macaíba e São José do Mipibu/RN.