segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Terras de devedores poderão ser confiscadas para reforma agrária

Brasil

Os grandes devedores da União (empresas e pessoas físicas com dívidas superiores a R$ 50 milhões) poderão ter suas propriedades rurais tomadas para abatimento dos débitos, com esses imóveis sendo rapidamente destinados para a reforma agrária. É o que prevê um acordo assinado nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Um cruzamento de dados das duas instituições já identificou 26 grandes devedores, com dívida ativa total de R$ 45 bilhões, que também são grandes proprietários de terras. Juntos, eles possuem 335 mil hectares –área superior à de Fortaleza– em terras registradas pelo Incra como passíveis de desapropriação. Num levantamento mais amplo, PGFN e Incra têm uma lista de 729 pessoas ou empresas (entre os 4.013 contribuintes com dívidas acima de R$ 50 milhões) que possuem 4.057 propriedades no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

Fonte: Marcos Dantas

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