O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mandou notificar a vice-prefeita da capital, Wilma de Faria, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, e o vereador Júlio Protásio, para que no prazo de 24 horas se manifestem sobre o pedido de medida liminar impetrado pelo vereador Maurício Gurgel.
Na ação movida pelo vereador Maurício Gurgel, ele pede a determinação de intimação da vice-prefeita para que esta assuma a chefia do Executivo Municipal, interinamente, durante a ausência do Prefeito Constitucional, ou renunciar ao mandato outorgado pelas urnas. Com a utilização de oficial de justiça, caso não seja localizada a vice-prefeita, que sejam intimados o Presidente da Câmara Municipal e o Primeiro Vice-Presidente daquela casa.
Fonte: Marcos Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário