Deu na Folha de São Paulo... Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela Justiça Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a estabilidade do sistema político" e que, "mais cedo ou mais tarde", o país terá de adotar uma cláusula de barreira."Nenhum sistema político funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos", afirmou Barbosa.Na terça-feira da semana passada, a Justiça autorizou a criação do Pros e do Solidariedade, o que elevou o número de siglas no país a 32.
E nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir sobre a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Sem ter cumprido todos os requisitos legais, o grupo sinaliza que pode recorrer ao Supremo se tiver o registro negado. Para Barbosa, "o caminho" para reduzir o número de partidos é a cláusula de barreira: "Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso", afirmou. "É algo que existe em muitos outros países. Nós tínhamos a cláusula, mas o Supremo declarou inconstitucional."
Barbosa deu as declarações após participar de um seminário a empresários promovido pela revista "Exame", em São Paulo. No debate, disse que não existe sistema Judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais "célere" e "eficiente". "Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia", declarou o ministro.No palco, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores.
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