sábado, 28 de setembro de 2013

Carnaubais/RN: Prefeito consegue liminar no TRE e volta ao cargo até o processo ser julgado pela Corte Eleitoral

Carnaubais/RN

Destaque blog do Marcos Dantas


O prefeito cassado Luiz Gonzaga, o Luizinho (PSB) conseguiu voltar a sua cadeira em Carnaubais, através de uma ação cautelar com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Luizinho conseguiu obtenção de medida liminar para fins de emprestar efeito suspensivo a decisão da 29ª Zona Eleitoral, que cassou seu mandato e do vice-prefeito João Liberalino Júnior (PSC). A juíza da 29ª Zona Eleitoral argumentou comprovada a existência de abuso de poder político e econômico, além do reconhecimento da prática de captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público, durante as eleições de 2012.

"Assim, pelas razões expostas, tratando-se de situação excepcional, decido por deferir o pedido liminar, para suspender os efeitos da sentença, concedendo efeito suspensivo ao recurso apresentado no bojo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º 960-82.2012, até o julgamento dos mesmos por esta Corte Eleitoral", argumentou o relator, o juiz Carlo Virgílio Fernandes.

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