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| Credito da foto: Marcone Medeiros |
Serra de São Bento recebeu na ultima quinta feira (21) mais
um ônibus escolar, do programa do governo federal, Caminho da Escola. Com este,
o município já possui dois ônibus do projeto. O primeiro chegou em 2011 por emenda
parlamentar da deputada federal, Fátima Bezerra (PT).
O investimento do Governo Estadual na compra dos novos 146
ônibus foi de R$ 28 milhões, por meio de
emenda parlamentar do senador José Agripino (DEM). No total, 126 municípios do
Estado estão sendo beneficiados nesta segunda entrega. Somando à primeira
entrega, em março de 2012, quando outros 120 ônibus foram adquiridos com
recursos próprios, o Governo do Estado já distribuiu 266 novos ônibus escolares
entre os municípios.
De acordo com o regime de colaboração que permeia o transporte escolar em todos os estados do país, a Secretaria de Estado da Educação celebra convênio com os municípios, cedendo os ônibus e responsabilizando cada prefeito pela gestão do transporte.
Uma exigência do convênio firmado entre Estado e prefeituras é que os ônibus sejam utilizados exclusivamente para o transporte de estudantes da Educação Básica. Compete aos gestores e à sociedade organizada acompanhar a correta utilização e o zelo do transporte escolar. O Ministério da Educação disponibiliza o telefone 0800-616161 para facilitar esse controle social. Exerça-o.
O que é?
O Programa Caminho
da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de
veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes
e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do
transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais.
O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à
redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas
aquisições.
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