Governo do RN anuncia reajuste salarial e corte de ponto

Rio Grande do Norte

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou ontem que enviará para a Assembleia Legislativa Projeto de Lei com proposta de aumento de 12% aos médicos servidores estaduais, tão logo se inicie o ano legislativo. A medida acontece após rejeição da  proposta apresentado pelo governo por parte do Sindicato dos Médicos do RN (SindMed) e acompanha informação sobre o encerramento da mesa de negociações. O governo informa ainda que hoje será editada pela Secretaria de Saúde um ato normativo (portaria) determinando o corte do ponto dos profissionais grevistas.

Alberto Leandro

Geraldo lembra que Governo está assinando decreto da falência

As medidas são justificadas  "diante da impossibilidade de chegar a um entendimento com o SindMed e tendo em consideração os interesses do usuário do sistema público de saúde e dos profissionais médicos comprometidos com o trabalho de servir à população", destaca informe. E completa: "O projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa traz uma solução compatível com a realidade financeira do Estado, neste momento. Paralelamente, o Governo vem tomando medidas destinadas a melhorar a gestão pública da saúde, dentre as quais se incluem a exigência de cumprimento das escalas médicas e a adoção do ponto eletrônico"

Para o presidente do SindMed, Geraldo Ferreira, essa atitude é o "decreto de falência" do estado. "O médico do RN ganha metade do piso pago em outros estados do país. Acho que isso é premeditado, para quando realizar  concurso não ter médicos e assim dar conta de seu projeto de terceirização da saúde", afirma. Uma teoria arriscada, avalia. 

Geraldo Ferreira classifica como autoritarismo e terrorismo o encerramento da mesa de negociações e a forma como as reivindicações da categoria vêm sendo tratadas. "Eles colocam como se a gente estivesse brigando por 13% quando na verdade queremos condições de trabalho, dignidade no atendimento a população", destaca. Sobre o corte do ponto, é direto. "Se a greve não for decretada ilegal, é impossível que isso aconteça. Mas vamos buscar nosso setor jurídico".

 De acordo com a proposta ficada, o reajuste será implantado em duas parcelas. Com a aprovação da lei a ser encaminhada à Assembleia, no mês de fevereiro de 2013, a remuneração dos médicos terá reajuste de 6%. E, em fevereiro de 2014, serão concedidos os outros 6%, sobre os valores atualmente vigentes (sem cumulação). Os médicos do quadro da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estão em greve há oito meses exigindo uma série de reivindicações

Segundo informações do Governo do Estado, na última rodada de negociação - ocorrida em dezembro - foi reiterada a intenção da administração pública em atender o pleito proposto pela categoria, cujo ponto central apresentado pelo presidente do SindMed foi um reajuste de 13,5%. Em resposta, foi apresentada contraproposta de 12% de aumento, dividido em duas parcelas.

O governo do estado faz apelo para que os médicos grevistas voltem ao trabalho regular e destaca ainda que, além do percentual de aumento que está sendo concedido, vem dando "especial atenção ao enfrentamento de antigos e graves problemas da rede estadual de saúde. Por meio de um Plano de Enfrentamento para a Rede de Urgência e Emergência, aprovado e apoiado pelo Ministério da Saúde, a rede estadual de saúde está sendo reestruturada". 

Fonte: Tribuna do Norte