O promotor de Justiça de Parnamirim, José Fontes de Andrade, foi preso de forma preventiva ontem à tarde acusado de prática de corrupção. A prisão do promotor foi pedida pelo próprio Ministério Público Estadual, que após investigação flagrou José Fontes pedindo R$ 12 mil par arquivar um procedimento aberto contra uma construtora. José Fontes, que é promotor da área de meio ambiente, ficará preso no quartel da Polícia Militar.
A denúncia contra o promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte no último dia 17 de outubro, a partir de denúncia do próprio construtor vítima do pedido de propina. Após avaliar que a denúncia estava devidamente comprovada, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de ontem o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.
A investigação realizada pela Procuradoria Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o promotor José Fontes pediu, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava sob sua responsabilidade. A gravação foi realizada após o empresário - cujo nome não foi identificado pelo MPE - informar a Procuradoria acerca do suposto pedido de propina. Dessa forma, a vítima foi orientada a gravar um encontro com o promotor.
Para o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça, "no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades".
A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional - GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.
As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.
Segundo nota publicada ontem, o Ministério Público "repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido". O MPE destacou ainda "a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências".
Fonte: Tribuna do Norte
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