quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

FEMURN diz que burocracia na Caixa Econômica atrasa obras nos municípios com recursos de emendas ao OGU

Rio Grande do Norte

Deu no blog do marcos Dantas que o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio explicou que os prefeitos reclamam que a burocracia emperra a liberação de recursos de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU. "Em Lajes, nós temos R$ 8 milhões previstos de emendas desde 2008, mas sequer executamos R$ 1 milhão dessas emendas", disse a Tribuna do Norte. Ele explica, por exemplo, que anteriormente, depois de feito o empenho das emendas, o município imediatamente começava uma obra.

Agora não, depois de todo o trâmite burocrático nos ministérios, o município só pode abrir a licitação depois que é liberada a primeira parcela e ter autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Paulo Ziulkoski, diz que a mobilização é para cobrar "aquilo que foi prometido ainda para 2011", que é a Câmara votar a distribuição dos royalties ainda neste primeiro semestre, "como foi divulgado pela Casa". O projeto de redistribuição dos royalties do petróleo já foi aprovado no Senado Federal, em outubro do ano passado.

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