O potiguar Agaciel Maia, deputado distrital, é novamente alvo de uma ação judicial. Dessa vez ele é denunciado pelo Ministério Público Federal por contratações sem licitação.
Segundo ação impetrada pelo MPF, Agaciel, o ex-senador Efraim Morais e o advogado Alexandre Gazineo foram responsáveis pela realização de dez contratos sem licitação para prestação de serviços de publicidade. O Ministério Público pede a condenação dos réus por improbidade administrativa e a devolução integral dos valores pagos, de cerca de meio milhão de reais, sem a atualização.
Durante quatro anos, entre 2005 e 2008, as empresas Paraíba Internet Graphics Ltda., WSCOM Nordeste Mídia Ltda., RPN Mídia Assessoria e Rádio e a TV Paraibana Ltda. – todas sediadas no Estado da Paraíba – foram beneficiadas com contratos de prestação de serviço de divulgação institucional dos trabalhos e atividades do Senado.
De acordo com os contratos, as empresas disponibilizariam banners virtuais em suas páginas, com link para o site do Senado, além de reproduções de matérias jornalísticas elaboradas pela Agência Senado de Notícias e pelo Jornal do Senado, o que é feito gratuitamente por inúmeras empresas do País.
Agaciel Maia
Fonte: panorama politico
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