O ex-prefeito da cidade de Martins, Marcos Antônio Chagas Fernandes de Queiroz, está sendo acusado de desaviar quase R$ 500 mil de recursos públicos. Hoje o Ministério Público Federal entrou com ação contra o ex-gestor e o ex-tesoureiro da cidade, Irafran da Rocha Formiga.
Segundo o MPF, o valor do desvio deveria ter sido empregado na construção de uma unidade de saúde.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça, em 2001, o município e o Ministério da Saúde assinaram o Convênio nº 2529/2001 com o objetivo de construir a unidade de saúde, entretanto, o relatório de verificação constatou que a obra nunca foi concluída e sequer atende à população.
Apesar disso, o valor do convênio foi integralmente repassado e sacado pelo tesoureiro da Prefeitura, em cheque nominal a ele.
A contratação da empreiteira foi feita sem licitação. A obra foi executada diretamente pela própria Prefeitura de Martins. O parecer do Ministério da Saúde opinou pela não aprovação da prestação de contas, tendo em vista que a
Prefeitura efetuou despesas com pessoal, taxas bancárias, FGTS, e INSS, desrespeitando o termo de convênio, que não previa tais pagamentos.
As investigações do MPF constataram ainda que Irafran Formiga possuía duas numerações de CPF, com pequenas diferenças no nome e local de nascimento diferente. “Tais fatos demonstram claramente que o denunciado tentou ludibriar os órgãos públicos criando duplicidade de perfis, reforçando os indícios de que tem caráter propenso ao cometimento de crimes e irregularidades”, destaca o texto da denúncia.
Fonte: panorama politico
Nenhum comentário:
Postar um comentário