O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, pretende implantar tolerância zero com relação ao atraso de processo em tramitação na Corte de Contas. “A prioridade desse início de gestão é agilizar a tramitação de processos e desobstruir os gargalos existentes com o objetivo de facilitar o trâmite de maneira rápida e eficiente. Se for necessário faremos até mutirão para resolver o impasse, após o recebimento do diagnóstico técnico da situação”, afirmou.
A reunião contou com a participação do procurador geral do Ministério Publico de Contas, Thiago Guterres; do consultor jurídico Cláudio Marinho e de coordenadores e representantes da DAP, do Planejamento Estratégico, Protocolo, Atos e Execuções, Secretaria Geral e Informática. “Precisamos verificar os pontos de estrangulamento que originam os gargalhos que impedem o pleno funcionamento do Tribunal de Contas”, enfatizou.
A Corregedoria do Tribunal de Contas, presidida pela conselheira Adélia Sales, fará um diagnóstico visando à elaboração de uma estratégia para agilizar os processos em tramitação na Diretoria de Atos e Pessoal - setor do TCE responsável pela analise dos documentos de aposentadoria, pensão e nomeação no serviço público. A DAP possui atualmente centenas processos acumulados, e mensalmente recebe uma media de 618 novos processos, segundo levantamento da Diretoria de Informática.
A decisão do levantamento da situação pela corregedoria, com proposta de solução para o problema, foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, em reunião com diretores e representantes de setores afins a DAP, na tarde de quarta-feira. “A redução da carga processual e uma prioridade. Todos temos que nos envolver neste trabalho”, disse.
A decisão do levantamento da situação pela corregedoria, com proposta de solução para o problema, foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, em reunião com diretores e representantes de setores afins a DAP, na tarde de quarta-feira. “A redução da carga processual e uma prioridade. Todos temos que nos envolver neste trabalho”, disse.
Após ouvir as sugestões dos diretores e técnicos presentes, Valério Mesquita designou a Corregedoria, representada na reunião pela assessora jurídica Andréa da Silveira Lima Rodrigues, a coordenar o diagnóstico, contando com apoio de todos os setores envolvidos com a tramitação dos documentos, inclusive com sugestões para dar dinamicidade ao fluxo processual. No final, solicitou a definição de um prazo para a apresentação dos resultados. “Precisamos disso com urgência, pois vou cobrar”, disse mostrando logo no inicio da sua gestão, à frente do TCE, o seu estilo de trabalho.
Fonte: Jornal tribuna do norte
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