O processo licitatório feito pelo Governo do Rio Grande do Norte para construção do complexo Arena das Dunas, o estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal, está sob suspeita. Em uma atuação conjunta os Ministérios Público Federal e Estadual emitiram uma recomendação para que a Secretaria Especial da Copa suspenda imediatamente a licitação, onde há indícios de que o Governo, segundo o MP, estaria beneficiando uma empresa para fazer o projeto executivo da obra.
Para os promotores e procuradores o processo licitatório não deve ser conduzido com a concessão de prazo dado pelo Estado para as empresas licitantes fazerem “eventuais readequações das propostas”. A suspeita do Ministério Público surgiu depois que a Secretaria Especial da Copa adiou do dia 4 de novembro para o dia 16 de novembro a abertura das propostas dos consórcios que concorrem a licitação. A justificativa oficial do adiamento foi exatamente “oferecer tempo para as empresas concorrentes fazerem readequações”.
Na recomendação do MP, publicada hoje no Diário Oficial, está expresso que o prazo para readequação oferecido pelo Governo é, na verdade, uma exigência que a Secretaria Especial da Copa está fazendo para que as empresas concorrentes incluam nas suas propostas a contratação da empresa Stadia Projetos Consultoria, que deverá fazer o projeto executivo da obra.
Fonte: Blog Panorama Politico.
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