O prefeito de Califórnia, a cerca de 350 quilômetros de Curitiba, na região central do Paraná, Amauri Barichello (PSL), agiu rápido e conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse, por 5 a 3, um projeto aumentando seu salário em 71,5%, passando de R$ 7 mil para R$ 12 mil. Ele justificou que essa é uma exigência constitucional, após ter recebido prazo de 20 dias para regularizar a situação dos médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), que recebem até R$ 12 mil, mas com valores embutidos em gratificações, o que teria sido considerado irregular em auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU).
Precisando registrar esse valor como salário integral dos médicos, Barichello disse ter esbarrado na determinação do inciso 19 do artigo 37 da Constituição Federal de que a remuneração dos servidores públicos não pode exceder, em âmbito municipal, o subsídio do prefeito. "Houve um impasse", sustentou "A gente não podia perder as equipes." São três equipes, cada uma com médico, dentista, enfermeira, auxiliar de enfermagem e seis agentes. Elas atendem o município que tem 8.069 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Barichello, o foco da discussão não deveria ser o salário, mas a continuidade do serviço. "Sou prefeito reeleito, este é meu último ano, não arrumaria uma polêmica pelo salário", acentuou. "Representa que é um aumento grande porque o salário é baixo." De acordo com ele, trata-se apenas de um "ajuste técnico". "O pessoal não se atentou, mas todos os municípios serão cobrados para essas regularizações." O prefeito adiantou que, na próxima semana, deve ser lançado edital para teste seletivo e contratação dos profissionais para 40 horas semanais, recebendo R$ 12 mil.
O vereador Fernandes Fracasse (PP) foi um dos que votaram contra o reajuste salarial. Ele disse que pediu para assessores jurídicos estudarem a questão, pois pretende levá-la ao Ministério Público. "A alegação de que não poderia contratar os médicos é só para enganar a torcida", afirmou. "Acho que R$ 7 mil para o prefeito é um bom salário." Segundo ele, os vereadores recebem R$ 1.281.06 líquidos. Fracasse disse que uma sessão extraordinária foi convocada para terça-feira passada, 24 horas antes de ser realizada, e que ele só tomou conhecimento do projeto no dia da votação. A segunda foi ontem, 8. "Não dá para engolir", lamentou
Fonte: Jornal tribuna do norte
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