Além de pedir o registro do estatuto e dos órgãos nacionais, para que possa disputar as eleições municipais de 2012, o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab pediu que lhe seja concedido o direito de utilizar o número 55 como identificador da legenda. O processo será distribuído a um relator no TSE, que examinará se o partido em formação cumpriu todos os requisitos para a sua criação e submeterá o seu voto ao plenário do tribunal O registro no TSE antes de o reconhecimento como partido nos Estados é uma manobra do PSD para tentar sair do papel a tempo de disputar as eleições do ano que vem.
Para isso, o PSD precisa virar partido até outubro deste ano. O salto nas etapas para o registro contraria a resolução do próprio TSE que determina o procedimento para a criação de uma legenda. Para acatar o pleito do PSD, a corte teria que revogar a norma que aprovou no ano passado. A estratégia dos advogados do PSD é fazer o pedido com base em lei de 1995, e ignorar a resolução publicada em 2010, que detalha o processo para criar uma sigla. A resolução diz que, para obter o registro, a legenda precisa, antes, ser aprovada em nove TREs e apresentar 492 mil assinaturas de apoio.
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