O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura nesta terça-feira processo disciplinar que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Enquanto aliados de Cunha trabalham para arquivar o processo na fase preliminar, adversários já preparam estratégia para levar o debate ao plenário da Câmara caso isso ocorra. Na reunião marcada para esta tarde, será feito um sorteio de três integrantes do Conselho. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolherá posteriormente um deles para relatar o caso. O escolhido vai apresentar um parecer preliminar para que o Conselho decida se há motivos para investigar o presidente da Casa por quebra de decoro.
A representação do PSOL e da Rede contra Cunha aponta que ele mentiu a seus pares ao negar, na CPI da Petrobras, ter contas no exterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito no mês passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção com base em documentação do Ministério Público da Suíça apontando Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz, como beneficiários de quatro contas no banco Julius Baer. Contas que teriam sido abastecidas com recursos desviados de contrato com a Petrobras. Além disso, o presidente da Câmara já foi denunciado pela PGR por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina relativa à contratação de navios-sonda pela estatal.
Os aliados de Cunha, porém, trabalham para encerrar o processo no Conselho ainda na fase preliminar. O parecer apresentado nesta primeira fase vai avaliar se a representação deve ou não ser admitida. Somente se a maioria do Conselho entender que o processo deve seguir adiante é que começarão os depoimentos e demais diligências para coleta de provas. Os opositores de Cunha já falam em recorrer ao plenário da Câmara, caso o Conselho aprove um parecer preliminar pelo arquivamento. O Código de Ética prevê que, para ser levado ao plenário, é necessário que esse recurso tenha o apoio de um décimo dos 513 deputados (51 assinaturas). No plenário, essa votação, se ocorrer, será simbólica, com os favoráveis ou contra Cunha levantando as mãos. Se um dos partidos pedir verificação, aí a votação será nominal, com cada parlamentar se manifestando no painel eletrônico.
O próprio presidente do colegiado disse que assinará o eventual recurso. Como não há previsão de que Cunha se defenda oficialmente nesta fase, ele argumenta que o Conselho não pode encerrar o processo sem ouvir o presidente da Casa:
— Se for rejeitada a admissibilidade, eu assinarei o recurso. Tem que dar a oportunidade ao representado de se defender e provar sua inocência — afirmou Araújo.
Fonte: Marcos Dantas
Fonte: Marcos Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário