quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

PROCON/RN poderá multar postos por aumento abusivo de combustível

Rio Grande do Norte

Deu no blog do Marcos Dantas que após o recebimento de várias denúncias de que alguns postos de revenda de gasolina e diesel, em Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte, estão praticando “preços abusivos”, acima do percentual autorizado pelo Governo Federal, o PROCON/RN realizou diversas fiscalizações e emitiu notificação às empresas que estavam irregulares.

E assegurando o direito de defesa de cada empresa, o PROCON/RN, vem, emitiu nota, para expor os fundamentos jurídicos da decisão relatada, nesta data, nos autos dos respectivos procedimentos administrativos lavrados.

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