segunda-feira, 29 de abril de 2013

Ministro Garibaldi Alves Filho quer acabar com pagamento de pensões, feitos pelo INSS, a assassinos de cônjuges

Brasil

Da coluna Radar... Garibaldi Alves quer pôr fim a uma aberração da previdência brasileira: assassinos de cônjuges ou parentes recebem pensão do INSS até serem condenados em última instância. Suzanne Richthofen, por exemplo, foi beneficiada pela anomalia.

Alves apresentou uma proposta ao Congresso que proíbe o pagamento quando houver indícios claros de participação do parente, como confissão ou prisão em flagrante. Se o réu for inocentado ao fim do processo, terá direito ao valor retroativo.

Fonte: Marcos Dantas

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