O tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no Rádio e TV terá modificações. As coligações majoritárias e proporcionais que tiverem a presença do PSD terão a diminuição dos tempos anteriormente divulgados para a propaganda. A medida será resultado da resolução aprovada ontem (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de representantes de cada partido na Câmara dos Deputados. A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte ainda não confirmou quando será realizada a redefinição.
Na noite de ontem, o TSE aprovou resolução que dispõe sobre a representação dos partidos que deve ser considerada para a distribuição do tempo de propaganda. O anexo da resolução fixa em 51 os deputados federais, titulares de mandato, que migraram para o PSD na condição de fundadores, ou seja, no prazo de 30 dias após a criação da legenda. O partido teve o registro deferido pelo TSE no dia 27 de setembro de 2011. Anteriormente, o número de parlamentares considerados era de 55.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para efeito de distribuição do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, o PSD tem direito ao tempo correspondente ao dos deputados federais que migraram para a legenda, considerando os que foram efetivamente eleitos e que se transferiram do partido de origem diretamente ao PSD, fazendo com que os suplentes do PSD que assumiram as vagas deixadas no Legislativo não entrassem na conta para a distribuição do tempo.
No Rio Grande do Norte, o juiz da 2ª Zona Eleitoral, José Dantas de Paiva, será o responsável pela nova análise dos tempos de propaganda no rádio e TV. Ainda não há a definição sobre a data em que ocorrerá a redistribuição porque a Justiça Eleitoral potiguar será notificada acerca da decisão somente nesta sexta-feira. Porém, como a propaganda nos veículos começa no dia 21, a tendência é que já na próxima semana ocorra a redistribuição.
Em Natal, o PSD está na coligação majoritária "União por Natal", que tem Carlos Eduardo (PDT) como candidato a prefeito. A chapa tem sete minutos e 26 segundos de propaganda na majoritária. Já na coligação proporcional, o PSD compõe a "União por Natal 2", junto a PPS, PCdoB, PTdoB, PPL e PRB. Antes da mudança, o tempo de propaganda para a chapa ficou definido em quatro minutos e 16 segundos.
A tendência é que a mudança de tempo seja de poucos segundos em cada uma das coligações.
Fonte: Tribuna do Norte
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