tag:blogger.com,1999:blog-2344721932052089175.post1895088734476377545..comments2023-06-06T12:15:06.503-03:00Comments on Blog do Erinilson Cunha: ONU pronuncia-se oficialmente: LULA tem direito de ser candidato a presidente da republicaErinilson Cunhahttp://www.blogger.com/profile/00954851339084802472noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-2344721932052089175.post-67584942189710685222018-08-17T19:04:28.149-03:002018-08-17T19:04:28.149-03:00Como se pode ver da matéria em tela, a própria ONU...Como se pode ver da matéria em tela, a própria ONU reconhece que o ex-presidente Lula tem pleno direito de “concorrer às eleições presidenciais de 2018” até que transite em julgado a sentença que o levou ao cativeiro, com base em acusações sem provas e apenas em suposições.<br /><br />O Brasil é signatário de vários tratados que o obrigam a observar as determinações emanadas da ONU. Por essa razão, cumpre ao governo brasileiro acatar a orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU e cumpri-la. Mas o fato é que, conforme já se manifestou o Chanceler, Aloysio Nunes, o Brasil não cumprirá a determinação da ONU. <br /><br />As questões envolvendo direitos humanos são processadas com muito rigor pela ONU. O país que atenta contra direitos humanos poderá sofrer duríssimas sanções internacionais. <br /><br />No caso em questão, deixando o Brasil de atender à solicitação expressa do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, poderá a ONU - a qualquer tempo -, questionar as eleições para presidente do Brasil e não reconhecê-la, declarando a ILEGITIMIDADE do presidente que for eleito, seja quem for ele, comprometendo o Brasil no plano das relações internacionais.<br /><br />Não se trata de ingerência da ONU nas questões brasileiras, mas de uma cobrança às autoridades do país para que cumpram e façam cumprir o quanto decidido pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, com fundamento nas normas albergadas no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário.Cícero Costahttps://disqus.com/by/mapjan/noreply@blogger.com