Mais de 6 mil agricultores familiares do Rio Grande do Norte começam a receber este mês o Garantia-Safra. A portaria que libera o seguro, referente à safra de 2015/2016, foi publicada na ultima quarta-feira (12) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do governo federal.
No estado, o benefício será concedido a agricultores de 24 municípios onde houve perda de pelo menos 50% da produção devido à seca. Em fevereiro, o pagamento do Garantia-Safra já havia sido autorizado para trabalhadores de outros 70 municípios em situação de emergência.
O seguro, no valor de R$ 850, é disponibilizado em cinco parcelas de R$ 170 e pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas nas datas definidas no calendário da Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais.
Podem aderir ao programa os agricultores de municípios onde o seguro é concedido cuja renda média mensal não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários. Para participar, é preciso se inscrever na data e local definido pela prefeitura e pagar uma taxa de R$ 17.
A adesão ao programa deve ser feita sempre antes do início do plantio. No Rio Grande do Norte, as inscrições para a safra 2016/2017 já foram encerradas. De acordo com a Sead, as inscrições para o biênio 2017/2018 poderão ser feitas a partir de julho.
Municípios beneficiados
Areia Branca
Doutor Severiano
Equador
São Fernando
São Miguel
Timbaúba dos Batistas
Bom Jesus
Caiçara do Norte
Coronel Ezequiel
Guamaré
Jaçanã
Januário Cicco (Boa Saúde)
Japi
Lajes
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Passa e Fica
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Serra de São Bento
Tangará
Vera Cruz.
Fonte: Portal G1 do RN
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