terça-feira, 1 de abril de 2014

Juízes pedem eleição nos tribunais

Rio Grande do Norte



Passados 50 anos desde que o Brasil foi alvo do golpe que ceifou a democracia, uma das três maiores instituições de poder do país ainda é o estandarte das eleições indiretas. O poder judiciário é a última instituição a utilizar o sistema censitário para a escolha do presidente dos tribunais. Ontem, associações de magistrados entregaram um requerimento ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, Aderson Silvino, solicitando eleições diretas para escolha dos próximos presidentes da instituição. O TJRN acolheu a demanda, mas não garantiu apoio.

A mobilização nacional, comandada pela Associação de Magistrados do Brasil (AMB), contesta o atual sistema de escolha, em que apenas os desembargadores – magistrados de segunda instância – podem ser indicados e escolher o presidente dos tribunais, sejam eles regionais, trabalhistas ou federais. O mandato é de dois anos. A justiça é a única instituição do judiciário a não definir um pleito aberto para seus representantes: ao contrário de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensoria Pública.

Esse sistema, de acordo com a presidente da Associação de Magistrados do RN (Amarn), Hadja Rayanne de Holanda, faz com que as eleições aconteçam em sistema de “rodízio”, em vez de dar aos juízes o direito de escolher um representante com capacidade de liderança e gestão. “Nos tribunais menores, como é o do RN, não há uma eleição, mas um rodízio. Todos sabemos quem será o próximo presidente. A pessoa que assume nem sempre atenta às necessidades dos juízes da primeira instância”, critica a presidente. 

Isso acontece porque a indicação para presidente também considera o critério de antiguidade: geralmente, é indicado o magistrado que tem mais tempo dedicado ao judiciário. Para se ter uma ideia da disparidade, dos 300 juízes que fazem parte do judiciário do RN, apenas 15 estão aptos a votar – são justamente os desembargadores. De acordo com Hadja Rayanne, quanto menor for o tribunal, maior é a resistência à democratização.

Fonte: Tribuna do Norte

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