terça-feira, 6 de agosto de 2013

Serra de São Bento/RN: Procuradoria Regional Eleitoral do RN é favorável à cassação do prefeito Emanuel Faustino

Serra de São Bento/RN


A procuradoria Regional Eleitoral do RN é favorável foi favorável à cassação do prefeito Emanuel Faustino e seu vice, Vandervaldo Noronha (foto), ou seja, acatou o recurso da defesa do PMDB.

Ontem (05) A procuradoria foi favorável a cassação do prefeito Emanuel Faustino.

Vamos agora espera o próximo capitulo dessa novela, que está nas mãos do renomado juiz Augusto Cortez.

Veja todos os detalhes do processo.

Acompanhamento processual e Push

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.
PROCESSO:RE Nº 65458 - RECURSO ELEITORAL UF: RN
15ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:65458.2012.620.0015
MUNICÍPIO:SERRA DE SÃO BENTO - RNN.° Origem:
PROTOCOLO:893462012 - 27/11/2012 10:50
RECORRENTE(S):Comissão Provisória Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Serra de São Bento/RN
ADVOGADO:NIELI NASCIMENTO ARAÚJO FERNANDES
ADVOGADO:JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA
ADVOGADO:ANDREZA DA SILVA CÂMARA
RECORRIDO(S):EMANUEL FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO:ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
ADVOGADO:ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
ADVOGADO:AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES
ADVOGADO:FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO(S):VANDERVALDO NORONHA MOTA
ADVOGADO:ELTON OLÍMPIO DE MEDEIROS MAIA
ADVOGADO:FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS
RELATOR(A):JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO
ASSUNTO:RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012
LOCALIZAÇÃO:GABJC2-GABINETE Nº 02 DOS JUÍZES DA CORTE
FASE ATUAL:05/08/2013 16:17-Recebido
 Andamento  Distribuição  Despachos  Decisão  Petições  Todos 
Andamentos
SeçãoData e HoraAndamento
GABJC205/08/2013 16:17Recebido
GABSJ05/08/2013 15:39Enviado para GABJC2. Conclusos ao(à) juiz(a) Artur Cortez.
GABSJ05/08/2013 15:02Juntado Parcer da PRE/RN. " (...) o Ministério Público Eleitoral se manifesta pela rejeição da preliminar de nulidade das provas suscitada pelos recorridos, e, no mérito, pelo conhecimento e provimento do recurso eleitoral (...) "
GABSJ05/08/2013 14:59Recebido
PRERN05/08/2013 14:58Enviado para GABSJ. Juntado Parecer da PRE/RN.
PRERN13/03/2013 13:47Recebido
SAD11/03/2013 18:15Enviado para PRERN. Vista à PRE
SAD08/03/2013 15:06Liberação da distribuição. Distribuição automática em 08/03/2013 JUIZ ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO
SAD08/03/2013 15:06Autuado - RE nº 654-58.2012.6.20.0015
SAD08/03/2013 14:26Recebido
GABSJ07/03/2013 15:41Enviado para SAD. Para autuação
GABSJ07/03/2013 15:41Recebido
SPEX07/03/2013 13:13Enviado para GABSJ. Para providências
SPEX07/03/2013 13:13Recebido
15ª ZE05/03/2013 13:21Enviado para SPEX. Autos à 2ª instância (recurso) PROCESSAMENTO DO RECURSO ELEITORAL
15ª ZE05/03/2013 13:13Registrado Despacho de 04/03/2013. Despacho proferidos nos autos pelo(a) juiz(a) eleitoral
15ª ZE01/03/2013 12:29Juntada do documento nº 5.514/2013 JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES
15ª ZE01/03/2013 12:28Autos Devolvidos
15ª ZE22/02/2013 10:41Autos Retirados (OUTROS: MARCOS ANTONIO RODRIGUES SILVA) AUTORIZADO PELO ADVOGADO DO REPRESENTADO
15ª ZE21/02/2013 12:09Aguardando decurso do prazo para apresentação das contrarrazões.
15ª ZE21/02/2013 12:08Juntada da notificação expedida e cópia do comprovante de recebimento.
15ª ZE21/02/2013 12:07Certidão emitida
15ª ZE20/02/2013 10:24Registrado Despacho de 20/02/2013. Apresentar contra-razões
15ª ZE20/02/2013 10:23Concluso para despacho
15ª ZE19/02/2013 13:14Juntada do documento nº 4.696/2013 RECURSO ELEITORAL
15ª ZE19/02/2013 13:13Autos Devolvidos
15ª ZE15/02/2013 12:55Autos Retirados (Advogado do Processo: )
15ª ZE07/02/2013 14:04Juntada do documento nº 4.033/2013 JUNTADA AOS AUTOS APÓS DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PELO JUIZ ELEITORAL COM SENTENÇA PROLATADA
15ª ZE07/02/2013 13:50Registrado Sentença de 07/02/2013. Julgado improcedente o pedido. Com Mérito (cód. 220 CNJ).
15ª ZE31/01/2013 11:40Juntada do documento nº 3.205/2013
15ª ZE30/01/2013 10:01Juntada do documento nº 2.963/2013
15ª ZE28/01/2013 15:21Juntada do documento nº 2.785/2013
15ª ZE28/01/2013 11:33Juntada do documento nº 2.727/2013
15ª ZE10/01/2013 11:15Juntada do documento nº 890/2013
15ª ZE13/12/2012 09:46Juntada do documento nº 93.936/2012 JUNTADA DA PETIÇÃO ORIGINAL
15ª ZE11/12/2012 17:45Juntada do documento nº 93.529/2012
15ª ZE11/12/2012 15:21Juntada do documento nº 93.493/2012
15ª ZE10/12/2012 13:39Juntada do documento nº 93.253/2012 DEFESA - FAX
15ª ZE27/11/2012 17:29Autuado zona - RP nº 654-58.2012.6.20.0015
15ª ZE27/11/2012 17:29Documento registrado
15ª ZE27/11/2012 10:50Protocolado

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